O Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal, Esterline Género considerou que o processo de nomeação do novo Governo, chefiado pelo primeiro-ministro Américo Ramos, decorreu num quadro de concertação e respeito, e o novo executivo já em funções “é legítimo”.
“Tudo foi um quadro de concertação, num quadro de respeito […]Foi tomada esta decisão, nós temos um governo legítimo que está em funções“, disse Esterline Género, em declarações publicadas pela RTP África.
O diplomata são-tomense, em declarações à RTP África, referiu que a decisão do Presidente da República foi tomada “num quadro de concertação e num quadro de respeito”.
“A comunidade tem reagido, cada um naturalmente esgrime as suas opiniões dentro de um quadro de liberdade e é isso que esperamos. O que nós queremos de facto, é que haja desenvolvimento para o país e que nunca se enverede para caminhos outros que não seja de diálogo”, acrescentou.
A nomeação do novo primeiro-ministro e o seu executivo tem sido contestada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, demitido no dia 06 de janeiro, e por por uma parte da Direção da Ação Democrática Independente (ADI), partido que venceu o às últimas eleições de 2022, com a maioria absoluta de 30 deputados.
Patrice Trovoada e parte da direção da ADI diz que o executivo é de iniciativa presidencial e inconstitucional, tendo apresentado um recurso, que aguarda decisão do Tribunal Constitucional, para a anulação do decreto presidencial que demitiu o Governo.
Escolhido pelo Presidente da República, contra a indicação da ADI, o economista Américo D’Oliveira dos Ramos foi empossado primeiro-ministro e chefe do 19º. Governo de São Tomé e Príncipe, no dia 14 de janeiro, e prometeu governar com o foco exclusivo no bem-estar do povo, priorizando a melhoria da saúde, eletricidade e educação, e combater ao ódio, perseguições e vingança que divide os cidadãos.
O chefe do executivo são-tomense, definiu “três pilares fundamentais” que guiarão o 19º. Governo, prometendo “um Governo com todos e para todos, um Governo mais pequeno e com menos custos, um Governo estável e em diálogo harmonioso com todas as instituições do Estado”.
“Infelizmente, nas últimas décadas, a política dividiu o nosso povo, alimentando desconfiança e, por vezes, inimizades. É imperativo restaurar a confiança entre os são-tomenses e entre o povo e o Estado. Não podemos permitir que ódios, perseguições ou divisões continuem a agitar e a guiar o nosso futuro. A União será a força que nos permitirá enfrentar os desafios e alcançar um país mais justo e próspero”, disse o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro disse reconhecer que a situação económica e financeira do país é frágil, por isso prometeu uma governação “com responsabilidade, eliminando desperdícios e priorizando os investimentos que realmente impactem a vida das pessoas”.
“Lutaremos contra a corrupção e promoveremos uma gestão transparente, prestando contas à Assembleia Nacional sempre que necessário e ouvindo todas as forças políticas, independentemente da sua posição”, disse Américo Ramos, assegurando “constante diálogo” com o Presidente da República, “reforçando a coesão e o respeito entre os órgãos do Estado”.
Américo Ramos foi ministro das Finanças (2010-2012 e 2014-2018) de governos do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, secretário-geral da ADI e até aqui Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, tendo sido detido e mantido em prisão preventiva por seis meses em 2019, acusado pelo Governo do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (MLSTP) de corrupção na assinatura de um polémico acordo de 30 milhões de dólares, mas o processo depois arquivado.
