O presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento pediu que a “investigação seja justa” no caso do coordenador regional da Polícia Judiciária, que esta em prisão preventiva pelo alegado abuso sexual de uma menor de 14 anos, tendo rejeitado a existência de índice elevado de abuso sexual e gravidez na adolescência na ilha do Príncipe.
“É importante que as instituições funcionem […] se há uma suspeita de um determinado facto que careça ser investigado e clarificado, cabe à cada instituição atuar no respeito para com os ditames das regras processuais e esperar que se cumpra a lei”, disse Filipe Nascimento, na segunda-feira, quando interpelado pela RSTP no final de uma reunião com o primeiro-ministro, Américo Ramos, em São Tomé.
O coordenador da Polícia Judiciária na Região Autónoma do Príncipe foi detido e ficou em prisão preventiva, no quartel regional, por suspeitas de prática de um crime de abuso sexual de uma menor de 14 anos que ficou grávida, segundo o Ministério Público e o pai da menor.
“Ao Governo Regional não nos compete nem influenciar nem para um lado, nem para outro lado, mas sim esperar que se faça a devida diligência, o devido processo e depois se apure se há ou não a responsabilidade para que essa investigação seja justa e se tome decisão de acordo com o que a lei determina”, defendeu Filipe Nascimento.
O Presidente do Governo Regional rejeitou os comentários sobre a existência de números elevados de casos de abuso sexual e gravidez na adolescência na Ilha do Príncipe.
“Julgo não ser a boa premissa dizer que na Região Autónoma há registos de casos, no sentido de tentar-se dar a ideia de que há mais ou menos casos, mas sim dizer que refuto que haja o índice no Príncipe fora daquilo que se pode considerar que seja o normal”, declarou Filipe Nascimento.
“O ideal é não termos o registo de nenhum caso […] o desejo é que todo o país, São Tomé e Príncipe, seja nos distritos, seja na Região Autónoma do Príncipe […] no mundo, as pessoas sejam protegidas, sobretudo as pessoas indefesas e do modo em geral”, defendeu o líder do executivo regional.
Filipe Nascimento assegurou o comprometimento do Governo Regional contra o abuso sexual de menores, apelando ao trabalho de todos “na sensibilização, na criação de condições e meios para que as instituições façam o seu trabalho”.
Até então, a Justiça tem enviado fortes sinais contra o abuso sexual, com detenções, prisões e condenações de pessoas de quase todos os escalões sociais, afim de combater o sentimento de impunidade.