O Governo são-tomense quer retomar as negociações com a União Europeia (UE) para a assinatura “no menor prazo possível” de um novo acordo de pescas, segundo decisão do Conselho de Ministros anunciada na segunda-feira.
Segundo o comunicado da primeira reunião do Conselho de Ministros, o novo executivo são-tomense, liderado pelo primeiro-ministro Américo Ramos, orientou a ministra dos Negócios Estrangeiros, Ilza Amado Vaz, “para comunicar formalmente à União Europeia a decisão de retoma das negociações, com o objetivo de concluir e assinar o acordo no menor prazo possível”.
As negociações para a renovação do acordo assinado em 2019 começaram no ano passado com o anterior executivo são-tomense, em duas rondas negociais que decorreram em Bruxelas e em São Tomé, mas não foram conclusivas.
Na base do acordo, a União Europeia paga anualmente a São Tomé e Príncipe 1,4 milhões euros pelas operações de pesca realizadas por 34 embarcações europeias no mar do arquipélago.
Durante a segunda ronda negocial, realizada em outubro do ano passado, em São Tomé, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca de São Tomé e Príncipe anunciou que “alguns pontos” já tinham sido atendidos, mas frisou que ainda existem “questões cruciais em que as posições estão distantes”.
Na altura, o ministério são-tomense referiu que o Governo do arquipélago pediu um aumento de 30% no valor pago pela União Europeia por tonelada de atum, e um aumento de 11% do valor destinado ao desenvolvimento da política de pesca, enquanto a UE sugeria uma diminuição de 7% em relação ao atual acordo.
“Este acordo é fundamental para fortalecer as relações entre o arquipélago e a União Europeia no setor das pescas, garantindo a exploração sustentável dos recursos marinhos. A expectativa é que o acordo traga benefícios mútuos, assegurando a sustentabilidade ambiental e promovendo o crescimento económico de São Tomé e Príncipe”, referiu o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas quando era liderado pelo ministro Abel Bom Jesus.
O novo Governo são-tomense foi empossado no dia 14 de janeiro, liderado pelo primeiro-ministro Américo Ramos, e tem como novo ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Nilton Garrido.
