São Tomé e Príncipe vai implementar este ano o Sistema Nacional de Transparência Climática, com o apoio do PNUD e financiamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF, na sigla inglesa), visando a mobilização de recursos, incluindo a capacitação, a formação e a implementação de processos e sistemas digitais de reporte.
“A criação de um Sistema Nacional de Transparência robusto exige um investimento significativo, tanto no que diz respeito às disposições institucionais eficazes quanto ao desenvolvimento de um quadro jurídico adequado. Este sistema deverá garantir que os recursos necessários estejam disponíveis para a entidade nacional responsável pela coordenação e apresentação dos relatórios, assim como para todos os demais intervenientes relevantes no processo de transparência”, apontou o representante do PNUD.
Adérito Santana referiu que o projeto de implementação do Sistema Nacional de Transparência começou a ser desenhado em finais de 2024 e será apresentado para o financiamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF, na sigla inglesa).
“Este projeto visa mobilizar recursos para fortalecer o quadro institucional e técnico necessário ao sistema nacional de transparência, incluindo a capacitação, a formação e a implementação de processos e sistemas digitais de reporte. Este projeto permitirá não apenas reforçar a capacidade nacional existente, mas também criar novas competências essenciais para um sistema de transparência climática robusto e eficaz”, destacou Santana.
Com o Sistema Nacional de Transparência São Tomé e Príncipe “será capaz de melhorar a apresentação atempada dos relatórios periódicos”, em conformidade com as diretrizes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUAM) e acordo de Paris.
“Gostaria de Enfatizar que a transparência é um pilar essencial para a construção de confiança, tanto no contexto nacional quanto internacional. Um sistema de transparência bem estruturado fortalecerá a posição de São Tomé e Príncipe como um país comprometido com as metas globais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ao mesmo tempo que garantirá o acesso a financiamentos climáticos e outras formas de apoio internacional”, disse Adérito Santana.
O Governo são-tomense, considera o projeto como uma mais-valia para as ações de mitigação às alterações climáticas.
“É do interesse do nosso país investir na criação e no reforço do seu sistema nacional de transparência, não só porque é fundamental para informar as políticas e a tomada de decisões nacionais, mas também, e sobretudo, porque a apresentação de relatórios de forma regular, atempada e transparente é fundamental para mobilizar o nível de financiamento climático necessário para fazer face às muitas vulnerabilidades e necessidades de desenvolvimento que São Tomé e Príncipe tem de enfrentar”, disse a diretora Geral do Ambiente, Sulisa Quaresma.
O projeto de Sistema Nacional de Transparência foi validade durante um workshop realizado na terça-feira, 11 de janeiro, com participação de representantes de diversas instituições públicas, privadas e a sociedade civil são-tomense.
