O secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONT-STP), disse à RSTP que quer conhecer a visão do novo Governo sobre a revisão da grelha salarial na função pública, sublinhando que a lei define que “o rendimento dos trabalhadores deve ser ajustado em função da taxa de inflação”.
“Já existe um projeto de melhoria salarial que não foi cumprido em 2023, nem tão pouco em 2024, mas é preciso ouvir do atual Governo o que é que ele pensa sobre esse projeto. É um compromisso do Estado”, disse João Tavares, recordando um acordo assinado em 2022, durante o Governo do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, agora na oposição.
Com aquele acordo, o salário mínimo na função pública são-tomense mais do que duplicou de 1.100 dobras (cerca de 44 euros) para 2.500 dobras (cerca de 100 euros), e previa-se o aumento para 3.500 dobras (cerca de 140 euros) em 2023 e 4.500 dobras (cerca de 180 euros) em 2024.
O anterior Governo de Patrice Trovoada, que esteve em funções de novembro de 2022 a janeiro de 2025, não implementou o acordo, mas disse ter concluído, no ano passado, um projeto de revisão da grelha salarial da administração pública, que o novo executivo disse estar a reavaliar, sem ainda o ter apresentado aos sindicatos.
João Tavares disse ainda, que muitos trabalhadores continuam com o salário mínimo inferior a 2.500 dobras, e acusou o anterior Governo de não ter paga o 12º mês de acordo com a lei, por isso espera que o novo executivo corrija estas situações.
O líder da ONT-STP disse que vai aguardar a decisão do Governo sobre o novo projeto de revisão da grelha salarial, mas lembrou que está na lei que “o rendimento dos trabalhadores deve ser ajustado em função da taxa de inflação”.
O sindicalista entende que a melhoria salarial na função pública é essencial para o início das reivindicações de aumento do salário do setor privado.
“Se o privado paga melhor que o público, a tendência é esvaziar ‘o saco’ do público […] para o setor privado, para uma nova dinâmica na economia”, sublinhou.
O programa do Governo são-tomense foi viabilizado pelo parlamento no dia 13 de fevereiro e o executivo deverá entregar esta semana o Orçamento Geral do Estado de 2025 ao parlamento.
