O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aumentou de 5.5 para 15 milhões de dólares o apoio direto em donativo ao Orçamento Geral do Estado (OGE) são-tomense para o ano 2025 para “melhorar a transparência da gestão das finanças públicas” e “reforço da gestão do Orçamento”, anunciou o representante oficial.
Segundo o representante do BAD para Angola e São Tomé e Príncipe, os 15 milhões de dólares serão disponibilizados com comparticipação do Governo da Nigéria, cujo montante não foi revelado, e serão direcionados “para apoiar a implementação do orçamento e cumprimento das metas acordadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no curso deste ano”.
“Nós sabemos que a situação financeira do país é muito apertada e as margens de risco de deslizagem contra os objetivos que foram acordados entre o Governo e Fundo Monetário Internacional são muito limitadas”, disse o representante do BAD justificando o aumento da ajuda ao OGE.
Pietro Toigo disse no ano passado o apoio do BAD ao OGE são-tomense foi de 5.5 milhões de dólares, sendo que para este ano previa-se o mesmo valor, mas “foi decidido reforçar o montante” visando ainda “melhorar a transparência da gestão das finanças públicas” e “reforço da gestão do Orçamento”.
O representante do BAD elogiou a decisão do novo Governo são-tomense que prometeu repor as competências do Tribunal de Contas na fiscalização prévia dos contratos do Estado que havia sido suprimida pelo anterior Governo de Patrice Trovoada.
“Eu acho que é muito importante um mecanismo de supervisão externa dos contratos. O modelo exato pode variar de país em país, mas seguramente vemos com uma certa importância a mensagem que está a ser dada pelo Governo de manter algum controlo externo na supervisão das finanças públicas”, disse Pietro Toigo.
Durante a última semana, o representante do BAD encontrou-se com o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, com o primeiro-ministro Américo Ramos, e vários membros do novo Governo são-tomense, em funções desde 14 de janeiro.
O Orçamento do Estado de São Tomé e Príncipe para 2025, entregue na sexta-feira no parlamento, é de cerca de 260 milhões de euros, bastante superior aos 178 milhões de euros do OE do ano anterior.
“Desses 260 milhões de euros, 51% é financiado com as nossas receitas próprias. O restante com donativos e financiamento externo em forma de créditos concessionais”, precisou o ministro do Estado, Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, após a entrega dos documentos.
O governante disse ainda que 49% das despesas são de funcionamento, “precisamente por causa do grande peso da massa salarial ao nível da administração pública”, 39% são despesas de investimento e os restantes 12% serão para a amortização da dívida pública”.
Em comunicado de Conselho de Ministros, de quinta-feira, o Governo tinha anunciado a previsão do crescimento do PIB em 3,3% e a redução da inflação para 8,9%, mas o ministro da Economia e Finanças disse que o OE prevê “um crescimento à volta dos 3%” e a inflação aproximadamente em 7%.
