A Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF) efetuou o 1º Pagamento dos Beneficiários do Programa Família do ano 2025 entre os dias 24 e 28 de fevereiro, num processo que foi acompanhado pela Missão do Banco Mundial, com um balanço positivo da ação que visa garantir que as crianças, especialmente as que frequentam a escola, tenham acesso à ajuda financeira direta para promover a sua assiduidade escolar.
“Tivemos o caso de um senhor que tinha na sua posse o cartão, que segundo o mesmo era da sua esposa, mas nós sempre deixamos claro que os levantamentos devem ser feitos pelo beneficiário, salvo alguma situação de o beneficiário ser acamado ou estar internado no hospital ou estar numa localidade em que o acesso as ATM é difícil, mas tem que estar muito bem justificado e o senhor como não soube justificar o cartão foi retido para esclarecimentos”, disse a diretora da Proteção Social, Solidariedade e Família, Núria de Ceita em entrevista à RSTP.
“Tivemos também caso de pessoas que detinham o cartão, mas não eram os donos e que inclusive os donos não se encontram no país, e estes cartões também foram devidamente retidos para esclarecimentos”, acrescentou a responsável da DPSSF.
Núria de Ceita explicou que as medidas mais rigorosas não são tomadas imediatamente, quantos existem estes casos, tendo em conta que o valor dado, não são para as mães, mas é para garantir que as crianças, especialmente as que frequentam a escola.
“Mesmo que o responsável legal não esteja no país, nós precisamos saber em que condições encontram as crianças, pode ser um caso de substituição em que a pessoa que detém a guarda da criança passe a ser o principal beneficiário, mas é preciso ir ao terreno, verificar, confirmar com quem essas crianças estão, se a pessoa atual que tem a guarda da criança, cumpre requisito para estar no programa”, sublinhou a diretora.
“O objetivo do programa é manter as crianças nas escolas. Estamos a postar no capital humano para quebrar esse ciclo geracional de pobreza extrema no nosso país”, reforçou a Oficial de Pagamento do Programa Família, Elsa Lombá.
O Programa que é financiado pelo Banco Mundial, e gerido pelo governo são-tomense, apoia atualmente um total de 5 mil famílias em situação de vulnerabilidade em São Tomé e Príncipe, sendo que as famílias selecionadas recebem 1.300 dobras a cada dois meses para garantir as necessidades básicas, sobretudo na alimentação e educação dos filhos.
“Até nós achamos que o valor é pouco, porque há uma polémica de que efetivamente dá-se dinheiro as mães, fomos ver são 650 por mês e um valor deste para comprar alimentos, calçados, vestuários à uma criança, o valor até é pequeno, porque desenvolvimento de uma criança não se baseia em ir à escola, o próprio ambiente familiar, o meio em que ele está precisa ser propicio para o desenvolvimento cognitivo dessa criança”, disse Núria de Ceita.
“Por isso a transferência mais o programa de educação parental com informações sobre uma parentalidade positiva e como cuidar das crianças salvaguardar os direitos das crianças, estamos a atacar várias frentes para segurar o futuro dessas crianças, para que elas cresçam com princípio, que tenham acesso a educação e que aumente a oportunidade delas de concorrem com o resto da população que tem alguma condição financeira”, precisou.
Relativamente ao segundo pagamento do programa, a Oficial de Pagamento, Elsa Lombá, adiantou que os meses já estão definidos e que brevemente, será anunciado aos meios de comunicação social.
De sublinhar que a Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF) pretende atingir este ano um total de 8 mil agregados familiares em situação de vulnerabilidade no país, com a implementação da nova estratégia da Proteção Social que vai até 2027, visando reduzir a pobreza e garantir a inclusão social das pessoas com deficiência em São Tomé e Príncipe.
A nova estratégia inclui todos os intervenientes na Proteção Social, nomeadamente o Instituto da Proteção Social, a saúde, bem como, todas as instituições que trabalham com a proteção da sociedade.
