O Governo são-tomense, através do Ministério da Economia e Finanças apresentou o projeto do reforço da capacidade institucional das empresas públicas de São Tomé e Príncipe, com vista a modernizar a economia nacional, visando aprimorar a governança e eficiência.
“Esta iniciativa reflete a determinação do Governo em garantir que as empresas públicas, desempenhem um papel estratégico com maior eficiência, transparência e sustentabilidade, tornando nos verdadeiros motores de desenvolvimento da economia”, disse Gareth Guadalupe.
O ministro do Estado da Economia e Finanças destacou que o setor empresarial do estado são-tomense tem uma importância significativa na prestação de serviços essenciais e na indemnização da economia.
“No entanto, ao longo dos anos temos enfrentado desafios estruturais que exigem soluções concretas, a dependência excessiva do Estado para cobrir défices operacionais, a fraca sustentabilidade financeira entre algumas empresas e a necessidade de um quadro jurídico mais robustos são questões que não podemos ignorar”, disse Guadalupe.
O ministro afirmou ainda que com este reforço institucional, fica estabelecido novo modelo de gestão assente em três pilares fundamentais.
“Primeiro, tem haver com o que nós podemos considerar de diagnóstico e desempenho do sector empresarial do Estado ou público, pela primeira vez através do relatório anual agregado do sector empresarial público conseguimos consolidar uma visão detalhada e rigorosa sobre o desempenho das empresas públicas”, disse.
“Esse relatório permite-nos identificar com precisão os desafios e as oportunidades, analisando os aspetos como a rentabilidade, liquidez, indevidamente sustentabilidade financeira. A economia global enfrenta um cenário de incerteza, com conflitos internacionais e a pressão inflacionária sobre cadeias de suprimento. Ao nível interno, nós temos uma elevada dependência de importação do gasóleo”, adiantou.
O governante reforçou que com “esta nova abordagem” as autoridades nacionais “passarão a ter um instrumento estratégico, antecipar riscos e planear medidas coletivas de forma mais eficiente”.
“Temos também a questão da reforma do regime jurídico do novo modelo de gestão das empresas públicas. A modernização do regime jurídico do sector empresarial do Estado representa um marco essencial para garantir que as empresas públicas operem com maior rigor e transparência”, vincou Guadalupe.
“A nova legislação […] introduz medidas para maior supervisão e prestação de contas garantindo que todas as empresas públicas e sociedade de capitais públicos sigam padrões rigorosos de gestão financeira. Fortalecimento de mecanismos de controlo com auditorias periódicas, reforço de papel de inspeção geral das finanças e supervisão da unidade de acompanhamento do setor empresarial do Estado”, avançou.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Banco Mundial, a Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP).
