A Organização Internacional do Trabalho (OIT), promoveu esta quinta-feira, um seminário um seminário para sensibilizar as organizações sindicais dos trabalhadores, representantes dos empregadores e o Governo sobre mecanismos de prevenção e resolução de conflitos laborais.
O evento destacou a importância do diálogo como “pedra angular da paz social”.
“Não podemos, portanto, falar da resolução de conflitos laborais de forma eficaz fora do diálogo social, ou melhor, sem o envolvimento de todas as partes interessadas relevantes neste processo”, enfatizou, Josee-Blandine ONGOTTO, especialista da OIT para normas internacionais de trabalho.
“O acesso à justiça laboral é um direito que o Estado-Membro deve garantir aos seus parceiros sociais. A OIT reitera o seu apoio aos esforços do Governo e dos parceiros sociais de São Tomé para revitalizar o diálogo social entre os diferentes atores para promover a prevenção e resolução de conflitos de forma consensual, rapidamente e a um custo menor para um melhor acesso à justiça”, a especialista também reforçou o papel do Estado na garantia de justiça laboral.
A União Geral dos Trabalhadores, UGT, enquanto a segunda maior central sindical do país, enalteceu a realização de mais este evento, sublinhando a necessidade de se garantir o diálogo social em São Tomé e Príncipe.
“Por isso, estamos aqui para testemunhar, também advogamos, que o trabalho só será digno se todos os fazedores do mundo laboral, governos, empregadores e trabalhadores, comunguem de valores que concorram para que todos os conflitos daí decorrentes sejam dissipados por via de diálogo numa perspectiva de negociação coletiva que propõe antever as discordâncias e eleger a cooperação laboral-trabalho como via de antecipar a implantação de conflitos”, afirmou Costa Carlos, Secretário Geral da UGT.
O presidente da Câmara de Comércio, Kelvio da Mata, destacou a instalação do primeiro Tribunal Arbitral de São Tomé e Príncipe, que “desempenhará um papel indispensável para a resolução de disputas de forma ágil, eficiente e imparcial”.
“Quando bem aplicadas, essas práticas promovem a cooperação, reduzem custos e tempos associados a litígios, fortalecem a confiança mútua, que é a base de qualquer relação profissional saudável“, sublinhou Kelvio da Mata.
O Governo são-tomense entende que há um longo caminho a percorrer para dar respostas mais eficientes à situações de conflitos laborais no país.
“Nós precisamos nos organizar melhor para responder a esta demanda […] dentro das nossas estruturas macro, precisamos estar bem, mas bem, apetrechados com o capital humano mais preparados para que, de forma eficiente, tivéssemos uma resposta àquilo que realmente trouxesse melhoria para a situação de conflitos coletivos que existem em São Tomé”, reconheceu o ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Joucerll Tiny dos Ramos.
O ministro do Trabalho reconheceu a importância das iniciativas que têm sido promovidas pela OIT em São Tomé e Príncipe.
“Esse ateliê, mais que qualquer coisa, é uma janela aberta, é uma janela aberta para todos nós, e essa janela nós hoje damos graças a tudo aquilo que a OIT, muito particularmente como instituição que tem este patamar ligado ao trabalho, tem nos ajudado, tem nos orientado, tem nos guiado […] portanto, é um agradecimento muito profundo também que vai à OIT e às pessoas envolvidas nessa missão”, concluiu .
Durante o evento, a OIT renovou a disponibilidade em ajudar São Tomé e Príncipe na promoção do trabalho digno, diálogo social e prevenção de conflitos laborais.
