O Governo são-tomense apresentou na sexta-feira, 21, uma estratégia de prevenção de conflitos em São Tomé e Príncipe, para a qual defendeu “uma liderança nacional forte e contínua, bem como parcerias pragmáticas” para que sejam adotadas medidas para mitigar os riscos e ameaças, sobretudo nos setores da Justiça e Segurança.
Com o apoio da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, após o documento ser submetido à discussão durante um workshop que contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil do país.
“A estratégia de prevenção de conflito carateriza o quadro prevalecente nos setores da justiça e segurança, essencialmente com enfoque nos riscos imediatos, nas ameaças, lançando as bases para a identificação dos consensos necessários para construção da estabilidade, da resiliência e do desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo em São Tomé e Príncipe”, disse o ministro da Defesa e Ordem Interna, Horácio Sousa.
O governante adiantou que “a implementação eficaz desta estratégia exige a definição de indicadores para as prioridades estratégicas” com o objetivo de “medir impacto das iniciativas relacionadas com a dissipação, da pluralização política interna, o desenvolvimento de sentimento de impunidade e a criação de oportunidades socioeconómicas”.
Durante o workshop foram apresentadas as oportunidades, bem como riscos e desafios na prevenção de conflitos no país, sobretudo nos setores da justiça e segurança.
“A sua operacionalização também exigirá uma liderança nacional forte e contínua, bem como parcerias pragmáticas e o envolvimento contínuo das partes interessadas, nacional e internacional alinhadas com um forte envolvimento da comissão de consolidação da paz das Nações Unidas”, precisou o ministro.
“Em suma, trata-se de um instrumento que visa dar continuidade de apoio da Comissão de Consolidação da Paz da ONU à São Tomé e Príncipe, contando com o total apoio do Governo”, acrescentou.
Por outro lado, o coordenador residente do sistema das Nações Unidas, Eric Overvest considerou que “São Tomé e Príncipe tem sido exemplo da estabilidade democrática em África” reconhecendo que ainda “persistem desafios sociopolíticos que continuam a exigir uma atenção e esforços conjuntos para serem ultrapassados”.
Overvest defendeu ainda a proteção dos mais vulneráveis, a transparência, inclusão e responsabilização como caminhos para o fortalecimento da democracia, e lembrou ainda que os acontecimentos de 25 de novembro de 2022 deixaram alertas ao país.
“O acesso equitativo à justiça e segurança pública devem ser assegurados, especialmente para os mais vulneráveis, nomeadamente, mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiências, população rurais, etc”, apontou o coordenador residente da ONU em São Tomé e Príncipe.
“A equidade entre os poderes, a transparência, a responsabilização, são fundamentais para consolidar a confiança da população nas instituições do estado. Os eventos ocorridos no dia 25 de novembro de 2022 relembra-nos com urgência reforçar os mecanismos de proteção dos direitos humanos e de consolidar o estado de direito”, reforçou.
Eric Overvest precisou ainda que “a prevenção de conflitos devem incluir um forte compromisso com o diálogo, com o meio essencial para resolver diferenças, evitar escalar violências e fortalecer a coesão nacional”.
