O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a apoiar São Tomé e Príncipe no desenvolvimento de uma Estratégia Integrada de Financiamento (INFF) para facilitar o acesso a recursos externos e impulsionar o desenvolvimento sustentável do país.
Neste sentido, a organização promoveu uma mesa-redonda com as autoridades nacionais para o desenvolvimento desta estratégia assente em quatro pilares fundamentais, nomeadamente, o turismo sustentável, a agricultura, a pesca e os serviços financeiros.
“São Tomé e Príncipe enfrenta um déficit de financiamento significativo para alcançar as suas aspirações de desenvolvimento. A nação insular tem sido desafiada por uma série de choques socioeconómicos, incluindo a pandemia da Covid 19, a crise energética e um período prolongado até a concretização de um acordo com o FMI, entre outros”, disse a representante do PNUD em São Tomé e Príncipe, Lovita Ramgutte.
“Neste sentido, o INFF funcionará também como um instrumento estruturado que permitirá ao país mobilizar e gerir de forma eficaz os recursos financeiros para a sua ação climática no contexto mais amplo do seu desenvolvimento”, acrescentou.
O objetivo desta estratégia é servir como um roteiro financeiro para colmatar lacunas de financiamento, reforçar as oportunidades económicas e comprometer-se com a mobilização de recursos de forma eficiente e inovadora.
O Coordenador residente dos sistemas das Nações Unidas, Eric Overvest considerou que “esta estratégia representa uma ponte prática entre a visão e o Plano Nacional de Desenvolvimento e os mecanismos de financiamento concretos necessários para a sua concretização”.
“O seu valor reside na capacidade de alinear diversas fontes de financiamento como são as receitas internas, investimento privado, apoio internacional, financiamento climático, uma abordagem coerente estratégica e verdadeiramente inclusiva que integra de forma transversal a perspetiva de género e promova empoderamento das mulheres”, adiantou.
“Ao mesmo tempo a estratégia abre espaço para catalisar o envolvimento do sector privado, garantindo que as empresas, instituições financeiras possam desempenhar um papel central de financiamento do desenvolvimento”, reforçou Overvest.
O ministro da Economia e Finanças que presidiu esta cerimónia, precisou que é necessário o país inventar novas formas de financiamento para erradicar a pobreza no arquipélago.
“Está claro que a ajuda oficial ao desenvolvimento por si só, não é suficiente para financiar as infraestruturas que o país necessita. Os grandes projetos nos sectores como energia, transporte, turismo, agricultura e pescas devem ser impulsionados por parcerias público-privadas como acelerador do crescimento inclusivo para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, defendeu Gareth Guadalupe..
“Todavia, nós queremos que essas estratégias sejam por um quadro regulatório transparente, competitivo, estável no garante dos direitos de propriedade, criando assim condições para o crescimento sustentável, geração de empregos que trave visivelmente a emigração massiva dos jovens”, acrescentou.
Em novembro do ano passado, o PNUD lançou a Estratégia de Financiamento e Quadro Nacional de Financiamento Integrado de São Tomé e Príncipe para ajudar o país a mobilizar os recursos financeiros, de forma a alcançar as prioridades nacionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
A estratégia surge no âmbito da solicitação feita pelo Ministério das Finanças ao PNUD e abrange a visão estratégica de longo prazo, para um período de 15 anos, em todos os setores.
De sublinhar que os Quadros Nacionais de Financiamento Integrado (INFF) foram introduzidos na Agenda de Ação de Adis Abeba (2015) para reforçar o financiamento público e privado, com vista a alcançar o desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
As Nações Unidas estão comprometidas em apoiar o Governo são-tomense na implementação da Estratégia de Mobilização de Recursos e do Quadro de Financiamento Integrado juntamente com o Plano Nacional de Desenvolvimento que vai de 2025-2039.
