O Presidente são-tomense defendeu que as fragilidades da Justiça podem ser reversíveis com coragem e determinação e “uma colaboração institucional profícua, consciente, honesta” para atender as expectativas da população e promover o desenvolvimento do país.
“Somos todos concordes em reconhecer que apesar de algumas conquistas e avanços registados até então, alguns deles bastante louváveis, ainda estamos aquém daquilo que constitui o nosso desejo colectivo de justiça, afigurando-se ainda algo longo o caminho a percorrer”, declarou Carlos Vila Nova, que discursava na abertura do ano judicial, na sexta-feira.
O chefe de Estado são-tomense afirmou que “um sistema de justiça que salvaguarde os direitos e interesses do cidadão consagrados na Constituição e nas leis, que garanta a segurança jurídica e restaure a sua confiança na justiça ainda não é uma realidade” no país.
“Não seria despiciendo dizer que este resultado deve ser imputado a todos nós, quer enquanto órgãos de soberania, quer enquanto operadores judiciários, quer enquanto simples cidadãos, por conduta activa ou passiva”, admitiu o Presidente são-tomense.
No entanto, sublinhou que “não há fatalidades, sendo perfeitamente possível alterar este ‘status quo’/estado de coisas”.
“O estado do direito e da justiça em São Tomé e Príncipe pode ser perfeitamente reversível”, vincou.
Carlos Vila Nova, reconheceu que “o desafio é enorme”, deve ser assumido por todos “com um elevado sentido de cidadania patriótica e espírito de missão”, “com coragem e determinação” para se “alcançar grandes conquistas e moldar um amanhã mais justo e mais promissor”.
O chefe de Estado são-tomense sublinhou que “só se empreende, só se investe e só se transaciona com alguma tranquilidade lá onde haja justiça, lá onde os tribunais são céleres, isentos, imparciais e garantem objetivamente os direitos de cada um e sancionam legitimamente os culpados”.
Acrescentou ainda que “o desenvolvimento económico de uma nação está intimamente ligado à presença de instituições sólidas”, entre as quais se destacam as instituições ligadas ao sistema de justiça, “na medida em que são responsáveis pela aplicação das leis de forma eficiente, garantindo a segurança jurídica e a confiança dos cidadãos na justiça”.
Na cerimónia, primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos instou o setor da Justiça a libertar-se e abrir-se à sociedade e condenou todas as “tentativas de instrumentalização e de atentado contra a independência” do setor, enquanto o bastonário da Ordem dos Advogados, Herman Costa, insurgiu-se contra “magistrados que se vergam perante o poder político” enquanto a justiça continua “a degradar-se cada vez mais”.
A abertura do ano judicial em São Tomé e Príncipe ficou marcada pelo início da greve dos funcionários judiciais, por tempo indeterminado, associada a um protesto dos magistrados do Ministério Público, que decidiram não participar na cerimónia, “como protesto pela forma como têm sido maltratados”.
