A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está a apoiar o Governo são-tomense na implementação do primeiro Plano Estratégico Nacional de Pescas e Aquacultura elaborado e aprovado em 2024 pelas autoridades nacionais e executado pela FAO, com assistência técnica do Programa EAF-Nansen.
“Tendo havido uma mudança recente do governo importava, pareceu-nos a nós, e a convite do senhor diretor das Pescas e Aquacultura, sensibilizar a nova tutela [Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas] para aquilo que é o quadro político e jurídico de governação das pescas no sentido de sua gestão responsável”, disse a consultora da FAO, Teresa Amador.
O Plano Estratégico Nacional de Pescas e Aquacultura visa assegurar que as autoridades de São Tomé e Príncipe tenham um documento estratégico específico para o setor para o horizonte de dez anos, em complemento da legislação das pescas em vigor.
A assistência técnica da FAO inclui também a elaboração do Regulamento Geral das Atividades de Pesca, “instrumento que pode ajudar a angariar apoios financeiros e técnicos da parte de parceiros”, garantiu o consultor da FAO para o Plano Estratégico Nacional de Pescas e Aquacultura, Bernard Adrien.
A Direção das Pescas e Aquacultura, defendeu que o documento pretende garantir a segurança alimentar, melhorar a competitividade do setor e assegurar a sustentabilidade para o futuro.
“Nós temos a lei das pescas que foi atualizada mas o regulamento [geral das atividades de pesca] ainda continua a ser de 2012. Fizemos a entrega [do regulamento atualizado] ao senhor ministro para adoção e publicação”, disse o diretor das pescas e aquacultura, João Pessoa.
A iniciativa é implementada com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, financiada pela União Europeia e pelo Ministério Federal Alemão para a Cooperação, Economia e Investimento.
