O chefe de Estado são-tomense foi interpelado pelos jornalistas sobre denúncias que têm sido feitas pelo jurista e antigo juiz de primeira instância Augério Amado Vaz, que acusa o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, de se ter envolvido com uma menor há cerca de 20 anos e com outra em 2021.
Carlos Vila Nova disse hoje que foi informado pelo seu gabinete que “é uma situação que tem incomodado bastante a sociedade”, por isso defendeu que deve ser investigada.
“A verdade é que não é agradável o que se está a passar, mas também é verdade que as informações que temos elas precisam de ser confirmadas. É preciso que as autoridades que investigam possam fazer essa investigação, mas a figura em causa é uma figura que é preciso ver que mecanismos temos para fazer esse procedimento. Porque se nós não investigamos não podemos saber a veracidade das coisas e também eu tenho o papel de defender a inocência, defender o sigilo de justiça”, declarou Carlos Vila Nova.
Carlos Vila Nova disse ter sido informado pelo Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, que o Ministério Público “não tem competências para investigar o juiz e muito mais do Supremo Tribunal”.
“O Conselho Superior de Magistratura Judicial pode fazê-lo, mas o presidente do Conselho Superior de Magistratura é o presidente do Supremo [Silva Gomes Cravid]. Temos que refletir”, disse o chefe de Estado.
Para Carlos Vila Nova, “estando o pacote legislativo” sobre a reforma da Justiça em reapreciação na Assembleia Nacional, após ter sido vetado, é ocasião para “uma reflexão profunda” para corrigir esses mecanismos, nomeadamente sobre “se o presidente do Supremo deve ser o presidente do Conselho Superior de Magistratura”.
Segundo Augério Amado Vaz, a adolescente, Kátia Monteiro foi vítima de violação e Silva Cravid ter-se-á envolvido com a menor depois de ter tido intervenção no processo que levou à condenação do autor.
A alegada vítima, hoje com 36 anos, confirmou que teve uma “relação longa” com Silva Cravid, mas desmentiu que era menor.
“Eu tive uma relação de 10 anos com o Doutor Silva Gomes Cravid, na altura eu era maior de idade, já tinha 18 anos. Estamos a falar de algo que aconteceu há mais de 18 anos, eu hoje já tenho 36 anos de idade”, declarou Kátia Monteiro, durante uma conversa em direto no Facebook.
“Eu fui violada quando era adolescente (…), não foi o senhor Silva Cravid que fez o julgamento do senhor, foi outro juiz. O juiz Silva Cravid simplesmente fez o primeiro interrogatório. Passando alguns anos, eu e o juiz Silva Gomes Cravid tivemos uma relação sim, toda gente sabe, foi uma relação longa de mais de 10 anos, eu era maior tinha mais de 18 anos”, disse Kátia Monteiro.
Silva Cravid também negou o alegado envolvimento sexual com menores e apresentou queixa-crime contra Augério Amado Vaz e o jornalista correspondente da RDP África, Óscar Medeiros, por difamação e calúnia.
“Tais informações são falsas, infundadas, com único e exclusivo intuito de difamar, ofender e denegrir a imagem do presidente do Supremo Tribunal de Justiça”, declarou o diretor de gabinete do presidente do STJ, Leonardo Gomes, num áudio enviado por Silva Cravid à RSTP, sem responder ao pedido de entrevista.
No entanto, Augério Amado Vaz disse que não retira a denúncia feita e que está preparado para apresentar provas quando for chamado pelo Ministério Público.
O Presidente são-tomense anunciou hoje que reunirá o Conselho de Estado na próxima semana para refletir sobre o estado geral da Justiça.
“Pode ser que essa reflexão possa suscitar em cada um de nós formas de ajudar a contribuir, para nós ultrapassarmos isso. Não podemos viver de casos em casos, situações de bloqueio, dificuldades […], quando nós vivemos um momento em que há uma tentativa e se sente uma aproximação entre as pessoas”, disse Carlos Vila Nova após uma visita, nos arredores da Presidência da República, a pequenos serviços e negócios do setor privado.
O chefe de Estado apelou também à reflexão sobre a necessidade de revisão da Constituição da República.
