A ADI e a coligação MCI/PS/PUN apresentaram o projeto de resolução, que será discutida em sessão plenária de sexta-feira, para a destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Gomes Cravid, contrariando informações segundo as quais teriam feito marcha atrás no processo.
O secretário-geral da ADI, jurista e antigo ministro da Justiça, Elísio D’Alva Teixeira é o primeiro assinante do requerimento que deu entrada na Assembleia Nacional para a destituição do Silva Gomes Cravid que tem sido denunciado nas redes sociais por alegados envolvimentos com menores.
“Considerando que a situação se tornou preocupante e porque está a importar a Assembleia (Nacional) que tem um papel importante na fiscalização das ações dos outros órgãos de soberania”, justificou a decisão o Secretário geral da ADI, Elísio Teixeira.
O pedido foi apresentado juntamente pela coligação MCI-PS/PUN liderada pelos irmãos monteiros e sustenta-se em factos alegadamente ocorridos há quase 20 anos e que foram desmentidos publicamente pela alegada vítima:
“Independentemente de falar da prescrição do processo disciplinar, da prescrição do processo crime, (…) considerando das informações que temos, claro que neste momento entendemos que não há edilidade moral e cívica para que o cidadão em causa continue sendo magistrado”, referiu Elísio Teixeira.
O Conselho superior de Magistratura Judicial abriu um inquérito para averiguar a existência de atos passiveis de sansão disciplinar contra Silva Cravid, mas a decisão não convenceu a ADI e o MCI-PS/PU que justificam que “é uma decisão administrativa, o conselho não é um órgão judicial, pelo que entendemos que porque até a Assembleia Nacional tem um representante no Conselho superior de Magistratura, e pela informação que temos, neste momento tudo será feito para que não se chegue a verdade dos factos”, alertou o representante da ADI.
Os dois grupos parlamentares que detém a maioria na Assembleia Nacional, também dispensaram a constituição parlamentar de inquérito sobre as denuncias contra Silva Cravid:
“Entendemos que neste caso não é um problema da Constituição, é um problema da expressividade da função da conduta da pessoa em causa”, disse o secretário geral da ADI.
Após a apresentação do pedido de destituição, a RSTP apurou que Elísio Teixeira pediu a retirada do requerimento, mas antes mesmo que a carta fosse despachada pela mesa da Assembleia, o Deputado fez marcha a trás e confirmou a iniciativa.
A RSTP sabe que o projeto de resolução para a destituição de Silva Cravid já foi entregue a será discutida e votada na sessão plenária desta sexta-feira.
