O Conselho de Estado presidido pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, aconselhou e recomendou hoje ao chefe de Estado a exercer a sua magistratura de influência “com maior urgência possível” para melhorar a imagem e reforçar a credibilidade do sistema da justiça em São Tomé e Príncipe.
Segundo o comunicado final do Conselho de Estado, lido pela sua porta-voz Celiza de Deus Lima, a reunião alargada “debruçou-se exaustivamente sobre a problemática do abuso sexual de crianças, tema que tem gerado um grande alarme social, em relação ao qual tem sido travado um combate por parte das autoridades judiciárias”.
“Tendo os Conselheiros aconselhado e recomendado ao Senhor Presidente da República, enquanto o Garante do Regular funcionamento das Instituições, à exercer a Sua magistratura de influência, com a maior urgência possível, junto dos representantes dos Órgãos de Soberania para, no quadro das Suas competências legais e Constitucionais, empreenderem as medidas necessárias para à melhoria da imagem, do reforço da credibilidade e do sentido ético do Sistema de Justiça, bem como dos seus representantes, com especial enfoque para as últimas denúncias que abalaram a já frágil imagem do sector judiciário, em particular e do país em geral”, refere o comunicado da reunião final do Conselho de Estado, lido pela Celiza de Deus Lima.
A situação da Justiça na Região Autónoma do Príncipe, o acesso a Justiça e a greve dos funcionários judiciais, também foram outros assuntos debatidos durante a reunião, para a qual também foram recomendados “que sejam criadas as condições para a fixação definitiva do magistrado judicial afeto ao Tribunal Regional” bem como, “reforçar a verba necessária para a assistência judiciária realizada pela Ordem dos Advogados”.
Quanto a greve dos funcionários judiciais que já dura há três semanas, os Conselheiros recomendaram que “sejam concluídas as negociações em curso no sentido de se retomar a normalidade do funcionamento do sector da justiça” em São Tomé e Príncipe.
De referir que o Presidente da República, Carlos Vila Nova convocou o Conselho de Estado para esta quinta-feira, 24 horas depois de ter empossado os dois novos membros do Conselho de Estado, nomeados pela Assembleia Nacional, nomeadamente, Jorge Bom Jesus e Orlando da Mata, para analisar a situação da justiça em São Tomé e Príncipe.
A reunião convocada por Carlos Vila Nova, surge numa altura em que está instalada a polémica à volta do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, que tem sido denunciado pelo alegado envolvimento com duas menores, uma há cerca de 20 anos e outra, a mais recentemente em 2021.