Justiça
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402Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pressiona PGR a abrir investigação ao presidente da Assembleia e ministro do trabalho
O SMMP considera que, “sem prejuízo do direito ao contraditório, tais factos constituem um grave atentado à independência do poder judicial, ao princípio...
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176Tribunal Regional reinaugurado para reforçar a justiça na ilha do Príncipe
A Ministra da Justiça, Vera Cravid, considerou que a intervenção constitui uma resposta às necessidades da região, reforçando a presença e a...
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422Sindicato dos funcionários judiciais denuncia falta de condições de trabalho e ameaça “parar o tribunal”
O sindicato afastou qualquer ligação das reivindicações ao atual período eleitoral, sublinhando que o objetivo é apenas exigir melhorias nos serviços e...
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315Presidente do STJ defende autonomia financeira para assegurar independência dos tribunais
A presidente do STJ referiu ainda que quer “reconciliar os cidadãos são-tomenses com o sistema judicial nacional”, e prometeu dedicar, ao longo...
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53725 de Novembro: Ministério Público confirma “inexistência de indícios” criminais contra Delfim Neves
Referindo-se à sua detenção na sequência do caso, o antigo presidente da Assembleia Nacional considerou que o Estado deve ser responsabilizado.
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444Anúncio Judicial – Acção de Investigação de Paternidade
Tribunal da Primeira Instância – Acção de Investigação de Paternidade.Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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552Natacha Amado Vaz e Nadgeida Castro empossadas juízas conselheiras do STJ
O empossamento das juízas acontece após a eleição no parlamento, que rejeitou o nome de Kótia de Menezes, classificada em primeiro lugar...
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259Sessão solene do ano judicial 2026 sem data à vista e gera críticas da Ordem dos Advogados
Para a OASTP, perante tais situações: “não convém as autoridades competentes organizarem a cerimónia solene de abertura do ano judicial, por falta...
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639Ministério Público analisa eventual relevância penal de declarações proferidas pelo presidente da Assembléia Nacional
No comunicado, o Ministério Público assegura ainda que todo o processo será conduzido com discrição, serenidade e rigor institucional, evitando qualquer instrumentalização...
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226MP da Guiné-Bissau reabre investigação sobre fretamento de avião para seleção de STP
Em causa está a utilização de cerca de 183,3 milhões de francos CFA (279 439,05 euros), montante disponibilizado pelo Governo para garantir...
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312Príncipe acolhe encerramento do Mês da Justiça com reforço da proximidade com o cidadão
A ministra afirmou que a causa da justiça não termina com o fim do mês de março, uma vez que persistem dificuldades...
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Ex-conselheiro do PR extraditado para a Suécia após detenção por crimes graves – PGR
O homem havia disso detido na posse de um passaporte diplomático são-tomense com título de conselheiro especial do Presidente da República Carlos...
