O Ministério Público anunciou hoje que está a analisar declarações proferidas pelo presidente da Assembleia Nacional, Abnildo D’Oliveira, que admitiu ser amigo do cidadão chileno, ex-conselheiro especial do primeiro-ministro, detido a pedido da Interpol, por conterem referências a factos que, em abstrato, poderão revestir relevância jurídico-penal.
Em comunicado publicado hoje, a Procuradoria-Geral da República citou que está a proceder a uma análise rigorosa do conteúdo das referidas declarações, com vista a determinar se delas emergem elementos suscetíveis de justificar a abertura de procedimento criminal.
A mesma nota acrescentou que, “caso se verifiquem indícios de natureza criminal, será instaurado o competente inquérito, nos termos da lei, tendo por objeto os factos em causa e não o exercício da função parlamentar em si”.
Segundo o Ministério Público, “a atuação será conduzida com respeito pelas garantias constitucionais, designadamente as imunidades e o regime de foro aplicáveis aos titulares de cargos políticos, bem como pelo princípio da separação de poderes”.
Assegurou ainda que todo o processo será conduzido com discrição, serenidade e rigor institucional, evitando qualquer instrumentalização ou interferência indevida no funcionamento das instituições do Estado.
O presidente do parlamento são-tomense, Abnildo D’Oliveira, admitiu ser amigo do chileno ex-conselheiro especial do primeiro-ministro, detido a pedido da Interpol por indícios de vários crimes, incluindo organização criminosa e branqueamento de capitais.
“Foram por minhas mãos que o senhor veio para São Tomé e Príncipe”, admitiu Abnildo D’Oliveira, afirmando que houve um antecedente quando apresentou o chileno à ex-presidnete do parlamento, o qual não revelou, porque o caso encontra-se sob a alçada da Justiça.
No dia 10 de março, a Polícia Judiciária (PJ) de São Tomé e Príncipe deteve um cidadão chileno procurado pela Interpol que tinha sido, até ao mês anterior, conselheiro especial do primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos.
Numa nota publicada no Facebook, a PJ referia que o detido estava “indiciado pela prática de vários crimes, correspondentes e igualmente punidos pela lei são-tomense, tais como, organização criminosa, burla, crime contra a fazenda pública, branqueamento de capitais e crime de falsificação de documento comercial”.
A detenção ocorreu “na sequência da emissão por parte das autoridades judiciárias espanholas de mandado de detenção internacional/notícia vermelha divulgada pela INTERPOL”, afirmava.
