Justiça
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366Artur Vera Cruz eleito presidente do Tribunal Constitucional e promete “nova etapa”
Artur Vera Cruz é quadro do Tribunal de Contas e presidiu à instituição entre setembro de 2021 e setembro de 2023, tendo...
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2.1KÚltima Hora: Ex-conselheiro especial do PR entregue ao Ministério Público
O homem de nacionalidade sueca que estava a ser procurado pela Interpol, foi detido pela Polícia Judiciária são-tomense, na ilha do Príncipe,...
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1.3KDetido ex-conselheiro especial do Presidente da República procurado pela Interpol
Segundo uma fotografia do passaporte diplomático que circula nas redes sociais, o homem chama-se Carlsson Stig Karl-Magnus, nasceu em 08 de janeiro...
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1.5KDjamila Bragança: o rosto feminino na liderança da Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe
“Eu acho que nós podemos construir um país mais seguro, um país mais organizado, um país onde o respeito pelos outros é observado e respeitado”
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328Juristas defendem aprovação de lei sobre responsabilidade civil do Estado são-tomense
“Se nas suas atuações o estado não assumir as suas obrigações decorrentes da lei, a partida, ele próprio contribui para a prevalência...
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1.9KAugério Amado Vaz evita prisão preventiva, após pagar caução de 100 mil dobras por ofensa ao PR
Em causa estão os insultos proferidos por Augério Amado Vaz, aparentemente em Estado ébrio, em direto no Facebook, no dia 13 de...
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649Ordem dos Advogados lamenta degradação do Estado de Direito, “impunidade e desmando” em STP
O Bastonário da OASTP sublinhou que “o poder judiciário falhou redondamente, foram empurrando o processo de cima para baixo, da esquerda para...
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570Família rejeita denúncia de Hamilton Vaz e diz que tribunal já decidiu sobre o imóvel na Avenida Geovani
Segundo o advogado a cliente de Hamilton Vaz não lhe terá contado a história completa, “pois as pretensões da cliente” já tinha...
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448Juiz Leonel Pinheiro apresenta queixa-crime contra advogado Hamilton Vaz
O magistrado sublinhou que “esta na moda agora, quando os advogados não concordam com um posicionamento dos juízes no processo, eles acionam...
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280Projeto-lei de criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos apresentado aos deputados
Segundo as Nações Unidas “a criação da CNDH coloca São Tomé e Príncipe num novo patamar no que toca à proteção dos...
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577Estudantes de Direito celebram Dia dos Direitos Humanos com visitas às instituições da Justiça
Os estudantes visitaram também o Tribunal da 1ª Instância, onde assistiram a um julgamento de um caso de violação de menor, com...
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31825 de novembro: “Quem perdeu os filhos somos nós e estamos tristes. Se fossem os filhos deles?”- Família
Mais de 20 militares, incluindo altas chefias, foram acusadas pelo Ministério Público, mas até momento não foram julgados porque o tribunal civil...
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40325 agentes iniciam formação para promover “dignidade e o respeito” pelos direitos dos prisioneiros
Com duração de quatro dias, a iniciativa reforça a importância do Estado de direito, do acesso à justiça e da necessidade de...
