A Organização Internacional do Trabalho (OIT), está a apoiar São Tomé e Príncipe a melhorar os mecanismos de prevenção e de resolução de conflitos laborais no país no âmbito de um esforço conjunto eu visa modernizar o sistema laboral nacional e promover o diálogo social como instrumento chave para a justiça social, a estabilidade no emprego e o desenvolvimento sustentável.
O relatório que esteve em discussão num workshop de três dias, foi validado na sexta-feira, em São Tomé.
“A vontade do Governo de implementar um sistema de prevenção de resolução de conflitos laborais, demonstra a sua determinação, a aumentar o acesso a justiça no mundo do trabalho, em resposta a meta 3 do objetivo 16 dos ODS, plano da agenda das Nações Unidas que consiste no seguinte, a promoção das sociedades pacíficas e abertas a todos, assegurar o acesso a justiça para todos e implementar instituições eficazes, responsáveis e aberta a todos e em todos os níveis”, disse a Especialista da OIT para Camarões, STP e Guiné-Equatorial, Josée Blandine Ongotto.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Tiny dos Ramos na abertura do evento, considerou a importância deste instrumento para São Tomé e Príncipe.
“Porque o conflito laboral em São Tomé e Príncipe precisa de encontrar novas dinâmicas de solução para que de alguma forma todos os envolvidos encontrassem um ambiente mais agradável, acolhedor para a realização e materialização daquilo que é o verdadeiro sentido da construção social e o trabalho digno”, defendeu o governante.
“Vai ser um documento que nós vamos adotar e nele vamos realmente saber qual é o melhor caminho, porque conta com a presença daquilo que nós chamamos, o diálogo social tripartido, ou seja, é envolvente estar presente o empregador, o trabalhador e o próprio Estado, então acreditamos que todos os esses darão contribuições importantes pela experiência, pelo desafio que conhecem para engradecer este trabalho que estamos envolvidos”, acrescentou.
A criação de um Tribunal de Trabalho foi uma das preocupações levantadas durante a validação deste relatório.
“Os sindicalistas têm debatido com a questão de um Tribunal de Trabalho a longo tempo, antes de se começar a falar do Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, já se falava do Tribunal de Trabalho. Porquê que é tao difícil pensar neste assunto?”, questionou o secretário-geral adjunto da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe – Central Sindical, Albertino Costa.
“Cada dia que passa está se acumulando os processos de conflitos e sem resolução, temos processos nos tribunais que já duram mais que três, quatro, cinco anos, salvo erro, e o trabalhador está à espera”, reclamou o sindicalista.
O Presidente da Câmara do Comércio considerou que “os conflitos laborais, embora inerentes as dinâmicas de qualquer ambiente profissional, quando mal geridos podem comprometer significativamente o direito dos trabalhadores, o bom funcionamento das empresas e o próprio desenvolvimento económico e social do país”.
“É, pois, imperativo que se encontrem soluções que promovam o diálogo, a justiça, a estabilidade das relações laborais”, frisou Kelvio da Mata.
Pretende-se com o resultado deste relatório à definição de uma estratégia orientadora, que deverá conduzir à construção de um sistema de medição do conflito laboral credível, abrangente e aceite por todas as partes, capaz de integrar eficazmente medidas de prevenção e resolução de conflitos no país.
