O Movimento Basta! manifestou surpresa, indignação e preocupação face a detenção do advogado Miques João, indiciado por crime de abuso sexual de menor, alertando que não seja uma tentativas de “silenciar vozes incómodas” que denunciam abusos e injustiças em São Tomé e Príncipe.
“O Movimento Basta! espera que o caso envolvendo o Dr. Miques João não represente mais uma tentativa de silenciar vozes incómodas que têm denunciado, com coragem, os acontecimentos trágicos e de triste memória e ainda não esclarecidos do dia 25 de Novembro de 2022, sobre os quais o país continua à espera de respostas transparentes e justas”, lê-se no comunicado de imprensa.
“Esperamos que esta detenção não seja mais uma manobra para silenciar quem denuncia as injustiças que o país ainda não conseguiu esclarecer. O povo de São Tomé e Príncipe merece justiça, transparência e o direito à verdade,” reforçou o Basta.
O movimento político com dois deputados no parlamento, refere que foi “surpresa e indignação” que tomou conhecimento “da forma aparatosa” como o Miques João foi detido pelas autoridades “na sequência de uma denúncia pública sobre seu eventual envolvimento num caso de abuso sexual de menor.
“Lamentamos o que consideramos um uso excessivo da força, que levanta legítimas preocupações sobre o respeito pelas garantias legais e pelos direitos fundamentais”, lê-se no comunicado.
O Movimento Basta “considera inadmissível que a justiça são-tomense continue a operar com dois pesos e duas medidas, permitindo que denúncias públicas, antes de devidamente investigadas e comprovadas, se transformem em julgamentos sumários e factos consumados”.
“Reiteramos a nossa firme condenação às práticas de pedofilia e abuso sexual, que violam gravemente os direitos e a dignidade das crianças e adolescentes. No entanto, não podemos aceitar que denúncias públicas sejam tratadas como factos consumados antes de serem devidamente investigadas”, sublinhou o Basta, que assegura estar “ao lado de todos aqueles que lutam por uma justiça verdadeiramente independente e contra qualquer tentativa de utilização do sistema judicial como instrumento de perseguição ou intimidação política”.
Por fim, o movimento reafirmou o seu compromisso com o Estado de Direito, a presunção de inocência, a independência da justiça e o direito de todas as vítimas e cidadãos a uma investigação transparente.
“Mais do que nunca, defendemos que a justiça seja feita sem interferências, para que casos como este não sirvam de pretexto para silenciar quem luta por um país mais justo,” concluiu.
Segue-se em anexo o comunicado completo:
