O Presidente da República, Carlos Vila Nova declarou-se satisfeito com as reformas que estão a ser implementadas pela atual direção da Autoridade Geral Aduaneira de São Tomé e Príncipe, que inclui maior interligação com outras instituições e permite melhorar os mecanismos de cobrança e arrecadação de receitas.
O chefe de Estado falava após efetuar uma visita aos vários serviços desta instituição, antigamente conhecida por Direção Geral das Alfândegas para se inteirar da situação do funcionamento e clarificar algumas preocupações dos cidadãos residentes no país e na diáspora.
“A estrutura atual que presenciei e aproveito para felicitar a pessoa do senhor diretor geral todas as reformas, todo enquadramento e todo funcionamento atual Autoridade Geral Aduaneira está bem estruturada e é funcional e tem o o objetivo de melhorar no futuro”, disse o chefe de estado.
O chefe de estado destacou que o processo de pagamento feito por “fora” e por vezes “sem limites” pode tornar muito difícil a vida das pessoas.
“O processo a que eles haviam habituados, o desembarque das suas mercadorias e a posterior venda permitia que a declaração não fosse feita adequadamente, digamos que corretamente […] os comerciantes e toda gente sabe que o procedimento de pagamento inclui o pagamentos que não eram diretamente direcionados para entidade reguladora, para o estado, isto encarece muito a vida dos comerciantes”, frisou.
Neste sentido, Carlos Vila Nova destacou melhorias no sistema de pagamentos de mercadorias e serviços das alfândegas.
“Hoje é possível com as declarações corretas fazer um único pagamento da entidade geral aduaneira. Mas isto é um processo e, este processo implica reforma, o que nem sempre nós são-tomenses estamos preparados para acompanhar. Espero que nos próximos tempos a Autoridade Geral Aduaneira, com o suporte do ministro do Estado, Economia e Finanças possam enquadrar todos estes procedimentos e adequá-los às necessidades das pessoas e definir uma forma de comunicar entre os operadores e autoridade“, sublinhou
Carlos Vila Nova referiu que “o processo tecnológico vai avançar e interligar as instituições” o que poderá facilitar uma maior fiscalização em caso de tentativas de falsificação de dados.
O chefe Estado durante a sua visita, apelou por uma maior e melhor comunicação entre as instituições para um serviço mais eficaz.
