O Governo são-tomense, através do Ministério da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, inaugurou em São Tomé Príncipe, a primeira Sala de Audição para Memória Futura, com o objetivo de garantir a escuta de crianças vítimas de abuso sexual, violência doméstica e maus-tratos.
O espaço está instalado no edifício do Tribunal de Primeira Instância e terá como finalidade a produção antecipada de provas, com o objetivo de evitar a revitimização das crianças durante os processos judiciais, permitindo que os seus testemunhos sejam colhidos com sensibilidade, segurança e valor legal, evitando a repetição do relato em diferentes instâncias.
Segundo a publicação na página oficial do Ministério da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher “este novo espaço representa um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas mais vulneráveis”.
“Aqui, elas serão ouvidas com dignidade, com respeito e, sobretudo, com segurança. As suas palavras terão valor legal e, mais do que tudo, terão valor humano”, afirmou a ministra da Justiça, Vera Cravid, citada pela Ministério.
O projeto surgiu no âmbito da Cooperação Sul-Sul e incluiu formação especializada de técnicos nacionais em matérias de proteção da infância, e contou com o financiamento do UNICEF e da Cooperação Portuguesa.
“Esta é apenas a primeira de três salas previstas para o país. Estão planeadas novas salas no distrito de Lembá e na Região Autónoma do Príncipe, com o objetivo de garantir que o direito à proteção da criança seja universal e acessível em todo o território nacional”, segundo a ministra da Justiça.
A cerimónia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a Ministra da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior, Isabel Abreu, a Presidente Interina do Supremo Tribunal de Justiça, Eurídice Dias, o Embaixador de Portugal acreditado no país, Luís Leandro da Silva, a Juíza Presidente do Tribunal de Primeira Instância, Miris Botelho, representantes do Ministério Público, da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, além de parceiros como a Agência Brasileira de Cooperação, a UNICEF e a Cooperação Portuguesa.