A delegação são-tomense é composta pela Directora do CA-CCIAS, Edinha Soares Lima, e pelo Engenheiro Domingos da Silva Trindade. A participação insere-se no quadro do reforço da cooperação regional em matéria de propriedade intelectual, inovação e combate à contrafacção.
O seminário é promovido pelo Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), no âmbito do projecto “Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação em África” (AfriPI), com o apoio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial de Portugal (INPI) e do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI). A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro da Indústria e Comércio de Angola, Rui Minguês de Oliveira.
A presença da Directora do CA-CCIAS decorre de um convite do SENAPIQ-STP, na sequência do protocolo de cooperação celebrado entre o SENAPIQ-STP, o CA-CCIAS e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Este protocolo visa reforçar o compromisso conjunto na promoção e protecção da propriedade intelectual, bem como no combate aos impactos negativos da contrafacção sobre a economia, o comércio justo e a inovação nacional.
A participação neste seminário regional representa uma oportunidade estratégica para o fortalecimento das capacidades institucionais do CA-CCIAS como entidade promotora de meios alternativos de resolução de litígios, nomeadamente no domínio da propriedade intelectual. O intercâmbio de experiências entre os países participantes permitirá identificar práticas eficazes para enfrentar os desafios impostos pela contrafacção, promovendo uma maior harmonização de políticas e acções no espaço lusófono africano.
