O Ministério Público (MP) são-tomense abriu processo-crime para “despistar existência ou não de crimes” no contrato de produção de energia assinado pelo Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada e a empresa Tesla STP, disse à RSTP fonte judiciária.
Segundo a fonte, processo que tem o número 376/2025 surge na sequência da auditoria do Tribunal de Contas (TC) que detetou várias irregularidades, inclusive sobrefaturação ao Estado no contrato que foi considedoro leviso pelo atual Governo são-tomense empossado em janeiro.
A mesma fonte adianta que “foram já expelidos vários ofícios à vários setores do estado envolvidos direta ou indiretamente, solicitando todos os documentos relacionados com o contrato e a empresa Tesla”.
“Abrimos [o processo], pois fazemos isso com todos os relatórios de auditoria do TC e a Inspeção Geral das Finanças, para despistar existência ou não de crimes, seja eles fiscais, prevaricação, abuso de poder e outras criminalidades económicas financeiras que eventualmente possam existir. Caso não haja arquivamos”, disse a fonte.
Adiantou que “nessa fase preliminar” o MP ainda olhar ao relatório de auditoria do TC e as documentações solicitadas as entidades estatais.
A fonte sublinhou que “ainda não há arguidos”, mas admitiu que “com o evoluir do trabalho poderá haver arguidos, detidos e ou buscas e apreensões”.
“Mas ainda é muito prematuro. Iremos primeiramente ouvir os auditores do TC que estiveram no terreno e recolher informações”, adiantou a fonte.
No dia 16 de junho, a Telsa STP anunciou que iria interromper as operações no setor energético em São Tomé e Príncipe, a partir de meia-noite de quinta-feira, alegando que o Estado são-tomense tem uma dívida acumulada de 7,5 milhões de euros para com a empresa.
Em resposta, o Governo são-tomense através de um comunicado, divulgado na mesma noite, rejeitou “qualquer forma de chantagem ou pressão que comprometa a soberania e o bem-estar do povo são-tomense” e referiu que tomaria “todas as medidas legais e institucionais necessárias para proteger os direitos do Estado e garantir a prestação contínua dos serviços essenciais”.
Face ao anunciou da Tesla STP, o diretor-geral Empresa de Água e Eletricidade (EMAE), Raúl Cravid anunciou que estava em preparação “um plano de racionalização no fornecimento de energia”, que passariam por cortes de eletricidade, a partir de quinta-feira, caso a empresa turca suspendesse os seus serviços.
Em conferência de imprensa, o diretor geral da Emae, também rejeitou o valor da dívida imputada pela Tesla STP ao Estado são-tomense, admitindo “apenas uma dívida de 2.854.000 euros”.
No final do mês de Maio, o Tribunal de Contas divulgou o relatório de auditoria que concluiu que a empresa TESLA-STP criada com o apoio do anterior governo de Patrice Trovoada para investir mais de 10 milhões de euros, na modernização da Central Térmica de São Tomé, tem sobrefacturado na venda de energia ao Estado são-tomense.
Segundo o Tribunal de Contas, o contrato obriga o estado são-tomense a fornecer combustíveis para os geradores que foram instalados pela TESLA-STP, e depois é o próprio Estado, através do governo, que compra a energia produzida pelos 5 geradores instalados pela empresa de capital turco.
