30 junho 2025, São Tomé – Teve início essa semana na capital santomense, a III Semana Nacional das Pescas, sob o lema, “Peixe P’ra Amanha”.
Organizado pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, através da Direção das Pescas e da Aquacultura, com o apoio da Organização das Nações Unidas Para a Alimentação e Agricultura (FAO) através dos Programas EAF-Nansen e FISH4ACP, o evento decorrerá entre 30 de junho a 04 de julho, e visa consciencializar a população sobre a importância do sector pesqueiro nacional, segurança marítima, preservação dos ecossistemas e da biodiversidade e promoção do crescimento azul sustentável.
Com o crescente declínio de recursos marinhos e a escassez de pescado no mercado para o qual muito contribuem a falta de informação sobre o estado dos recursos, um esforço de pesca pouco controlado, a fraca capacidade de gestão sustentável das pescas, a contínua incidência de impactos socioeconómicos e ambientais causados por diversas atividades, e a limitada cadeia de valor, a sustentabilidade das pescas passou a depender de todos nós, devendo ser tratada de forma holística e integrada, através da abordagem ecossistêmica às pescas (AEP).
“É neste contexto que o Programa EAF-Nansen, uma parceria entre a FAO e o Governo da Noruega, tem vindo a trabalhar com o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural e a Direção das Pescas e Aquacultura de São Tomé e Príncipe, apoiando os esforços nacionais rumo a uma gestão sustentável das pescas baseada na AEP”, disse Merete Tandstad, Coordenadora do referido programa, durante a cerimónia de abertura do evento.
Ao concluir, Merete Tandstad disse que “gostaria de enaltecer o caminho trilhado até aqui pelo Governo de São Tomé e Príncipe! Mas lembrar que para proteger os recursos marinhos e contribuir para um futuro próspero para as gerações presentes e futuras é importante continuar a assumir este compromisso para uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros e do meio ambiente baseada em ciência, participação e boa governança!”
A falta de recursos marinhos irá afectar prioritariamente as gerações vindouras. Neste contexto a sensibilização para a necessidade urgente de respeitar o ecossistema aquático, preservar os recursos marinhos, reforçar os mecanismos de governação das pescas e adoptar e implementar a AEP é crucial.
“O tema escolhido este ano, “Peixe P’ra Amanha”, é particularmente apropriado. Enquanto a 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3) acabou de se encerrar em França no passado dia 13 de junho, a situação mundial das pescas continua a suscitar preocupações: muitos dos stocks haliêuticos continuam sobre-explorados. Contudo, há sinais positivos, com a recuperação parcial de alguns stocks graças à implementação de medidas adequadas de gestão sustentável das pescas por parte dos Estados costeiros,” disse Lionel Kinadjian, Responsável da Secção de Pescas e Aquacultura do Escritório Sub-regional da FAO, em representação do Representante desta organização para São Tomé e Príncipe.
“A FAO tem acompanhado as autoridades santomenses, há vários anos, na definição de políticas públicas e de um quadro de investimento para a transição para uma economia azul, com ênfase na integração dos setores-chaves ligados ao mar e aos seus recursos, numa abordagem coerente e coordenada”, concluiu Lionel Kinadjian.
A cerimónia de abertura do evento foi presidida por Sua Exa. o Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Nilton Garrido.
Na sua intervenção, o Ministro ao reafirmar o engajamento do Governo no que toca a sustentabilidade do sector pesqueiro nacional, disse que “a relevância e alcance público desse evento representa um novo alento e esperança para as famílias que dependem da pesca como fonte de essencial de sustento, pois a pesca continua a ser uma das principais atividades económicas do país, por isso, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas adequadas para o seu desenvolvimento.”
O Ministro concluiu dizendo “que a implementação de um plano estratégico nacional para as pescas e aquacultura, a criação de áreas marinhas protegidas, o fortalecimento do quadro legal e a capacidade de fiscalização e adoção da AEP é crucial.
Esta III Semana Nacional das Pescas está inteiramente dedicada à sustentabilidade das Pescas em São Tomé e Príncipe, e abordará os seguintes cinco eixos principais: Estado dos Recursos Marinhos; Abordagem Ecossistêmica às Pescas; Impactos socioeconômicos e Ambientais; Atividades Relativas à Cadeia de Valor; e Coordenação, Colaboração e Parcerias.
Durante o evento, o Diretor das Pescas e da Aquacultura, João Pessoa, entregou ao Ministro dois documentos governamentais cruciais: o Plano Estratégico Nacional das Pescas e da Aquacultura (PENPA) 2025-2034 e o Plano de Gestão da Pesca (PGP) 2025-2029. Estes planos representam um esforço coordenado para orientar e gerir o setor das pescas e aquacultura nos próximos anos, estabelecendo diretrizes estratégicas e operacionais para o desenvolvimento sustentável e a gestão eficaz dos recursos pesqueiros.
A Semana terminará com a realização de uma mesa-redonda de parceiros técnicos e financeiros no dia 4 de julho, e será presidida por Sua Exa. o Primeiro-Ministro, Américo Ramos.
Recorde-se que o programa EAF-Nansen, financiado pela Noruega e implementado pela FAO, apoiou recentemente o desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional para a Pesca e Aquacultura (PENPA) – 2025-2034, bem como a revisão do quadro jurídico para melhorar a governação do setor.
Enquanto que o projeto FAO FISH4ACP, financiado pela União Europeia, apoia a gestão das pescas de recursos pelágicos costeiros e a sua cadeia de valor, essencial para a segurança alimentar e os rendimentos das comunidades. Outro eixo importante diz respeito à luta contra a pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN).
Autoria do artigo: Sr. Ody Mpouo, Assistente de Comunicação do Escritório da Representação da FAO em São Tomé e Príncipe ody.mpouo@fao.org,
