O Governo em parceria com sistema das Nações Unidas, iniciaram o processo de revisão e preparação do quarto relatório nacional de exame periódico universal sobre os direitos humanos que deverá refletir os progressos, desafios e a estratégia do país sobre esta matéria.
A iniciativa foi promovida num workshop, realizado na terça e quarta-feira, com participação de várias instituições públicas e a sociedade civil, vidando a recolha de contribuições na elaboração deste documento.
“O Exame Periódico Universal é um dos mecanismos mais inclusivo e cooperativo do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Através dele, todos os estados-membros são avaliados de forma igualitária, quanto ao respeito e a promoção dos direitos humanos”, disse a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid.
Vera Cravid referiu que o país tem atuado de forma ativa neste processo e que observou-se avanços “legislativos, institucionais e programáticos”, como resultado das recomendações recebidas.
A revisão deste documento servirá de meio para refletir, identificar e delinear estratégias futuras sobre os direitos humanos.
“Este quarto ciclo de revisão periódica universal, representa para nós, uma oportunidade renovada de refletirmos sobre os progressos alcançados, identificarmos os desafios ainda existentes, e delinearmos estratégias para a sua superação”, sublinhou a ministra.
A contribuição de todas as partes interessadas é indispensável na promoção da igualdade e inclusão social.
“Queremos um relatório nacional que reflita as vozes do governo, das instituições públicas, da sociedade civil, das comunidades locais, dos grupos mais vulneráveis e marginalizados. Só com estas participações poderemos ter um relatório fiel, e sobretudo recomendações e compromissos que sejam realistas, exequíveis e aliados com as necessidades reais da nossa população”, afirmou Vera Cravid.
Apesar de São Tomé e Príncipe apresentar abertura ao diálogo sobre os direitos humanos, ainda existem desafios que persistem no país, como a “violência de género, a violência sexual e contra menores, e o índice elevado de pobreza extrema”. Assim sendo, a revisão e preparação deste relatório irá impulsionar maior clareza na resolução destes conflitos.
“Mantém-se também dificuldade como o acesso a informação. Alguns relatórios continuam a submeter aos órgãos estataias, e ainda existem protocolos para ratificar, nomeadamete relativos a tortura e aos direitos da criança”, disse o coodernador residente das Nações Unidas, Eric Overvest.
Eric Overvest, referiu ser urgente “reforçar os mecanismos nacionais de monitorização de forma a garantir a efetiva implementação dos compromissos assumidos”.
O sistema das Nações Unidas reafirmou seu compromisso na cooperação com o governo são-tomense.
“Este workshop, constitui também uma oportunidade para reforçar a colaboração com os parlamentares, com o sistema judicial, com instituições nacionais de direitos humanos, e todos os atores envolvidos no acompanhamento das recomendações. As Nações Unidas estão inteiramente mobilizada para apoiar o governo e todos os parceiros nacionais neste processo”, afirmou o coordenador residente da ONU.
O workshop da elaboração do quarto relatório nacional de exame periódico universal, tem a duração de dois dias, e o relatório final será apresentado em janeiro de 2026.
