O sindicato dos professores são-tomenses manifestou “profunda preocupação e insatisfação” com o incumprimento pelo Governo da promessa de reajuste salarial e promoções, e ameaçou boicotar o próximo ano letivo, segundo um comunicado enviado à RSTP.
De acordo com o comunicado, em causa está o memorando de entendimento assinado em abril de 2024, que pôs fim à greve que durou mais de um mês, “que estabelecia compromissos importantes relativos ao enquadramento, promoção, revisão do estatuto da carreira docente e atualização das horas extraordinárias”.
“Foram feitas várias tentativas junto do Governo de encontro para esclarecimento e informações sobre o cumprimento do memorando de entendimento e foi dito sempre que só nos podiam atender após a aprovação do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2025”, a presidente do sindicato, Vera Cravid.
O Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe (SINPRESTP) refere que desde abril “que as tentativas continuam a serem feitas para a retoma do diálogo”, mas “sem resposta positiva”.
“O presente ano letivo terminou sem atendimento das nossas reivindicações no que diz respeito ao enquadramento e promoção, a revisão da grelha salarial, a revisão do estatuto da carreira docente e atualização das horas extraordinárias. Quanto ao reajuste salarial, apesar das várias tentativas, o SINPRESTP continua sem conhecer o valor estipulado para cada categoria”, lê-se no documento.
“Assim decidimos que o próximo ano letivo 2025/2026 terá o seu início comprometido”, acrescenta.
O SINPRESTP “reafirma o seu compromisso na defesa dos direitos e interesses dos professores e educadores e apela às autoridades governamentais para que cumpram, de uma vez por todas, os compromissos assumidos, demonstrando respeito e responsabilidade perante os profissionais que contribuem diariamente para a formação das futuras gerações”.
O sindicato adianta que a sua luta “continuará firme e determinada até que todos os pontos do memorando de entendimento sejam integralmente implementados, garantindo condições dignas de trabalho e valorização para os professores e educadores de São Tomé e Príncipe”.
Após a publicação do comunicado dos professores, o Governo são-tomense divulgou uma agenda de encontros com vários sindicatos, a começar na terça-feira, para apresentação e recolha de contributos para o processo de reajuste salarial.
“O Governo reitera o seu compromisso com a reforma do sistema de remunerações dos trabalhadores da Função Pública e com a construção de um modelo remuneratório mais inclusivo, previsível e, sobretudo, sustentável do ponto de vista financeiro”, lê-se numa nota assinada pelo ministro do Estado, da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe.
