O Presidência da República cancelou a tomada de posse, prevista para hoje, de Miris Botelho ao cargo de Procuradora-Geral da República, em meio a contestação dos magistrados do Ministério Público que alegam “descontentamento generalizado”, e a falta de aprovação pelo Conselho de Ministros, disseram à RSTP fontes jurisdicionais e do Governo.
Miris Botelho é juíza de carreira atua na secção de famílias e menores, e exerce atualmente a função de presidente do Tribunal de Primeira Instância desde abril de 2022.
Até ao momento a Presidência da República não divulgou o decreto presidencial de exoneração do atual PGR, Kelve Nobre de Carvalho, que está em fim de mandato, nem o decreto de nomeação da nova Procuradora Geral da República.
Os órgãos de imprensa também não foram convocados para a cerimónia de tomada de posse que estava marcada para acontecer às nove horas de hoje no salão nobre do Palácio do Povo.
Várias individualidades ligadas ao setor da justiça confirmam à RSTP que foram informadas sobre o cancelamento do ato durante a noite de terça-feira.
Fontes do Ministério Público disseram à RSTP, que “o Sindicato pediu uma audiência ao Presidente da República com extrema urgência para expressar o descontentamento generalizado e unânime dos magistrados com a nomeação da nova Procuradora-Geral da República”.
“Ao nomear uma juíza de direito PGR isto transmite a ideia de menorização dos magistrados do Ministério Público e sua subalternização em relação à magistratura judicial”, disse uma das fontes, alegando “a desorganização existente no Tribunal, especialmente da primeira instância”, que é até então presidido por Miris Botelho, e que demonstra o “contraste do destacado nível de organização e dinâmica existentes no Ministério Público”.
A fonte considera que “ganhos que poderão ser postos em causa com essa nomeação, uma vez que a falta de sintonia entre a classe e a PGR poderá minar o funcionamento do MP e em consequência a boa administração da justiça”.
Também fonte do Governo adiantou que a nomeação da nova PGR não foi discutida em Conselho de Ministros e o assunto foi levantado pela ministra da Justiça, Vera Cravid, que é magistrada de carreira do MP, que alertou que o não cumprimento deste procedimento violaria os requisitos legais.
O atual PGR Kelve Nobre de Carvalho está em fim de mandato.
A RSTP pediu esclarecimentos sobre o assunto à Presidência da República, mas até ao momento não teve respostas.
