Os controladores de tráfego aéreo são-tomenses ameaçam greve a partir da próxima semana, denunciando “grave crise institucional e técnica” na Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ENASA), segundo o pré-aviso de greve enviado à RSTP.
No pré-aviso, que deu entrada no Ministério das Infraestruturas na sexta-feira, o Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo São-tomense (SINCTAS) denuncia “um conjunto de falhas estruturais e práticas nocivas de gestão” que atribui a “atual Direção-Geral da ENASA, cujos efeitos colocam em sério risco a segurança operacional da aviação civil nacional”, comprometem a imagem do país a nível internacional, “e resultam em prejuízos financeiros substanciais ao Estado”.
Entre os principais problemas, o sindicato destaca a existência de “buracos na pista tapados com betão, reduzindo a capacidade da infraestrutura”, contrariando as normas da Organização Internacional de Aviação Civil, (ICAO, na sigla inglesa), “falhas crónicas e permanente no sistema de coordenação” do serviço de tráfego aéreo com os países vizinhos desde o início do ano.
O sindicato aponta ainda a “falta de controlo da rota Libreville-Lagos” que atravessa o espaço aéreo são-tomense “com implicações direta na segurança operacional e receitas para empresa”.
A “ausência de cobertura RADAR, falta de meios de combate a incêndios no Aeroporto de São Tomé e inexistência total no aeródromo do Príncipe, bem como a ocultação deliberada de falhas operacionais perante as companhias aéreas por parte da Direção-Geral da ENASA”, são denunciadas pelos controladores de tráfego aéreo.
Estes profissionais apontam também problemas internos, nomeadamente o que consideram de “gestão clientelista e divisionista, com distribuição de cargos, viagens e regalias à certos profissionais, em detrimento do mérito e da transparência, bem como, as nomeações e atribuições de compensações sigilosas àqueles que garantam proteção à esta direção face a sua má gestão”.
Uma parte destes problemas “foram devidamente comunicados ao Ministério de tutela e ao Gabinete do Primeiro-Ministro, ao longo desta legislatura, por diversos meios formais, sem que até hoje qualquer resposta tenha sido dada. Esta ausência de ação constitui cumplicidade institucional com o estado de degradação atual do setor de navegação aérea”, lê-se no documento.
O SINCTAS adianta que o pré-aviso de greve é também em solidariedade com os Controladores de Tráfego Aéreo destacados na Região Autónoma do Príncipe” que estão em greve desde a semana passada.
O sindicato considera que “é inaceitável o desrespeito institucional demonstrado pela Direção-Geral da ENASA ao não reconhecer a justeza das reivindicações dos profissionais destacados no Príncipe, nomeadamente, o direito à formação em controlo de aproximação, necessária e urgente face à realidade operacional do aeródromo regional e em conformidade com os requisitos da ICAO e boas práticas internacionais”.
O SINCTAS condena a postura da pela Direção-Geral da ENASA, que acusa de, “além de ignorar o pré-aviso e a ação de greve levada a cabo pelos colegas destacados na Região Autónoma do Príncipe, promoveu ações claramente ilegais e antissindicais”.
O sindicato adianta que, não havendo respostas às suas reivindicações, entrará em greve a partir de quarta-feira da próxima semana (dia 30 de julho), pelas 07:00, por um período de cinco dias intermitentemente durante um mês, durante o qual “serão garantidos os serviços mínimos em conformidade com a lei”, nomeadamente “assistência as aeronaves em emergência, evacuação médica entre as ilhas e a assistência ao sobrevoo”.
O pré-aviso do SINCTAS surge numa altura em que a Comissão de Informação e Comunicadores da Aeronáutica na Região Autónoma do Príncipe também anunciou uma greve a partir de, sábado 26 de julho.
O protesto é motivado por alegada discriminação institucional e desigualdade de tratamento por parte da ENASA (Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea).
Segundo o comunicado, os trabalhadores do Príncipe enfrentam piores condições laborais em comparação com colegas de outras regiões.
