São Tomé e Príncipe encerra nesta quinta-feira, 4, no Centro Cultural Português, a formação e a apresentação das Soluções Tecnológicas do Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE), financiado pela União Europeia, que tem como objetivo implementar um sistema de recenseamento eleitoral automático e permanente no país.
O Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE), tem sido implementado pela Cooperação Portuguesa, através do Camões, I.P.
“Este projeto, que teve a sua apresentação pública no passado dia 20 de maio, pretende dar resposta às principais recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia de 2022 e às prioridades definidas pelo Governo santomense, visando reforçar a credibilidade, transparência e modernização do sistema eleitoral nacional”, lê-se na nota enviada à RSTP.
No centro da reforma está a plataforma de interoperabilidade entre a base de dados do registo civil (SIGA e Bilhete de Identidade) e a base de dados do recenseamento eleitoral, que permitirá que a inscrição de eleitores seja feita de forma automática, segura, transparente, eficaz e económica, evitando recenseamentos manuais repetidos e assegurando a atualização permanente dos cadernos eleitorais.
“Esta plataforma está a ser desenvolvida pela Universidade de Aveiro, entidade parceira deste projeto, que fará uma apresentação da plataforma, suas funcionalidades e benefícios para o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe. Formação e capacitação técnica Um dos pilares do PReSE é a capacitação das instituições nacionais, com destaque para a Direção-Geral dos Registos e Notariado (DGRN) e a Comissão Eleitoral Nacional/Gabinete Técnico Eleitoral (CEN/GTE)”, acrescentou.
Neste quadro, foi realizada uma ação de formação em desenvolvimento web e WebAPI, conduzida pela Universidade de Aveiro, com o objetivo de dotar os técnicos da DGRN e da CEN de competências que lhes permitam ter autonomia técnica na gestão e manutenção do novo sistema.
Reforço tecnológico da DGRN O projeto prevê ainda o reforço das capacidades tecnológicas da DGRN, através da entrega e instalação de equipamentos essenciais para estabilizar e modernizar os sistemas de registo civil (SIGA e Bilhete de Identidade). Estes equipamentos asseguram maior fiabilidade, continuidade operacional e proteção dos dados dos cidadãos.
