A plataforma de recenseamento automático de São Tomé e Príncipe foi hoje apresentada no âmbito do Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE), financiado pela União Europeia, e aguarda pela revisão legal para ser adotada nas eleições gerais de 2026.
A apresentação decorreu durante o encerramento de uma formação aos técnicos da Direção Geral dos Registos e Notariados (DGRN) e da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe, no âmbito do PReSE, que tem sido implementado pela Cooperação Portuguesa, através do Camões.
O diretor da DGRN, Silvestre d’Apresentação disse à RSTP que a plataforma está pronta a 98%, e deverá ser testada em janeiro do próximo ano.
“É um projeto que vem numa boa altura para o país […] isto reduzirá e de que maneira os custos da logística das eleições”, sublinhou Silvestre d’Apresentação.
O embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Luís Leandro da Silva, sublinhou que “as vantagens deste novo sistema são múltiplas e evidentes, evitando os recenseamentos manuais que são repetidos e onerosos e assegurando cadernos eleitorais permanentemente atualizados de forma que nenhum cidadão eleitor se possa ver impossibilitado de exercer o seu direito de voto”.
A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, defendeu que “essa mudança substancial que se está a fazer” precisa ter o benefício de “um acordo consensual e de um compromisso nacional”.
“Agora precisamos da base legal, para que se crie o quadro legal para substituir o mecanismo atual pelo mecanismo moderno, mais seguro, mais transparente que irá reforçar a nossa democracia que é considerada uma das melhores ao nível da África Central e da África”, disse Ilza Amado Vaz.
Durante o evento que contou com a participação de deputados e representantes de partidos políticos o embaixador de Portugal saudou os deputados que estão a trabalhar durante o período de férias parlamentares para a revisão legislativa que vai permitir a adoção do novo sistema de recenseamento automático.
O Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE) foi apresentado em maio e pretende dar resposta às principais recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia de 2022 e às prioridades definidas pelo Governo santomense, visando reforçar a credibilidade, transparência e modernização do sistema eleitoral nacional.
Segundo uma nota da cooperação portuguesa em São Tomé, no centro da reforma está a plataforma de interoperabilidade entre a base de dados do registo civil (SIGA e Bilhete de Identidade) e a base de dados do recenseamento eleitoral, que permitirá que a inscrição de eleitores seja feita de forma automática, segura, transparente, eficaz e económica, evitando recenseamentos manuais repetidos e assegurando a atualização permanente dos cadernos eleitorais.
A cooperação portuguesa avança que esta plataforma está a ser desenvolvida pela Universidade de Aveiro, que é uma das entidades parceiras deste projeto que prevê ainda o reforço das capacidades tecnológicas da DGRN, através da entrega e instalação de equipamentos essenciais para estabilizar e modernizar os sistemas de registo civil e assegurar maior fiabilidade, continuidade operacional e proteção dos dados dos cidadãos
São Tomé e Príncipe terá eleições autárquicas, na Região Autónoma do Príncipe, legislativas e Presidencial no segundo semestre de 2026.
