Os sindicatos e o Governo são-tomense confirmaram que alcançaram um pré-acordo para o reajuste salarial, que será discutido em concertação social na quarta-feira, prevendo, segundo fonte sindical, aumentos para determinadas categorias de quase 50% do salário de base.
João Tavares, secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe-Central Sindical (ONTSTP-CS), disse à RSTP que o pré-acordo foi alcançado em negociações que decorrem desde julho, tendo o Governo auscultado os sindicatos da Saúde e Educação, que são os maiores sindicatos do país, e também as duas centrais sindicais.
“O compromisso da parte do Governo em relação à implementação ficou para o mês de setembro, porque há etapas que têm de ser discutidas no conselho de concertação social, depois para ser conduzido à Assembleia Nacional para ser aprovada a proposta em forma de lei”, disse à RSTP o líder sindical.
João Tavares sublinhou que “agora depende da vontade política” e da reunião da Concertação Social, que inclui o representante das organizações dos empregadores do setor privado, para discutir e aprovar a proposta e submeter ao Conselho de Ministros.
“Os parceiros estão disponíveis e acredito que a Assembleia também estará disponível para aprovar a proposta porque também interessa os deputados […] uma vez que está previsto no Orçamento, acredito que não deve haver bloqueio desse projeto”, disse João Tavares.
Entretanto, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Tiny dos Ramos, assegurou à RSTP que “há condições” para se avançar com o processo e o Governo está a trabalhar neste sentido, prevendo a reunião da concertação social para a próxima quarta-feira.
“Uma vez cumprindo a parte primária que foi a auscultação de todos os sindicatos, as centrais sindicais e os demais envolvidos nesse debate, agora teremos brevemente a concertação social para a consolidação e depois a provação no Conselho de Ministros”, disse Tiny dos Ramos.
O reajuste salarial tem sido defendido pelas centrais sindicais são-tomenses, sobretudo desde 2022, quando o então Governo, liderado pelo ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (2018-2022), fez o aumento do salário mínimo da função pública para 2.500 (cerca de 100 euros), prevendo aumentos graduais para 3.500 em 2023 e 4.500 em 2025.
No entanto, o Governo do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus não implementou os aumentos e o executivo seguinte, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2022-2025), também não, alegando limitações impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O líder da ONTSTP-CS disse à RSTP que o reajuste pré-acordo alcançado como o atual Governo, liderado pelo primeiro-ministro Américo Ramos, não é o ideal, mas razoável para esta fase, alertando que deverá ser complementado com outras ações, nomeadamente a promoção dos funcionários, o enquadramento e a mitigação da inflação.
“O tal ajuste implicou mexida de base […] houve categorias que teve um acrescimento de 45 a 47% sobre o salário de base. Há outros setores que para além do salário de base têm os seus subsídios e tudo isso foram adicionados [ao salário]”, precisou João Tavares.
A secretário-geral da maior central sindical são-tomense disse esperar que o Governo cumpra a sua parte “para que haja uma estabilidade política e social” e “para evitar especulação” uma vez que os funcionários públicos estão a ficar impacientes devido ao adiar do processo que o executivo previa implementar desde junho.
Na apresentação do Orçamento de Estado de 2025, o primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, disse que “o aumento das despesas de funcionamento em 2025 está essencialmente associado à necessidade de ajuste salarial na Administração Pública”, que “será rigorosamente limitado a 8,3% do PIB (Produto Interno Bruto)”, respeitando o teto estabelecido no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
