O Governo Regional suspendeu a cobrança das taxas de acesso à praia do ilhéu Bombom, operadas pela empresa HBD, até que seja alcançado o “esclarecimento e uma solução mais harmoniosa e equilibrada”.
A decisão foi anunciada pelo Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, durante a sessão do parlamento sobre o Estado da Região, onde, ao ser questionado pela oposição, afirmou que “todas as praias da ilha são públicas” e que o processo de cobrança será “suspenso para melhor esclarecimento”.
“Deixamos ao longo desta intervenção inicial claro um aspecto, que todas as praias do Príncipe são públicas. Algumas concessionadas na área adjacente para a gestão de atividades comerciais, económicas e turísticas. […] Explicamos que o processo vai ser suspenso, para melhor esclarecimento e trabalho mais participativo”, explicou Filipe Nascimento.
Filipe Nascimento confirmou a posição do grupo HBD, que numa nota enviada ao jornal Téla-Nón frisou que “de acordo ao previsto nos respectivos contratos de “concessão” e “administrativo de investimentos”, celebrados entre o governo regional do Príncipe e a HBD – STP em dezembro de 2013 e visado pelo Tribunal de Contas em abril de 2014 é a cobrança das taxas para fins exclusivos de manutenção e limpeza das praias, assim como para a preservação do mundo subaquático”.
“O contrato do Bombom, ao contrário de outras conceções em que não está espelhado de forma taxativa, este contrato desde 1989, foi revisado em 2013 pelo Tribunal de Contas, tem a possibilidade de uma cobrança”, declarou.
O Presidente do Governo Regional acrescentou que o caso passou por uma auscultação e que a suspensão, para já, visa trazer uma “clarificação da finalidade da cobrança, nomeadamente para a limpeza, segurança e manutenção da praia”.
“Reitero que nada disto põe em causa a natureza da praia”, disse.
