O Secretário-Geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONT-STP), João Tavares, deu entrada nesta quarta-feira, 24, junto ao Ministério Público a um processo contra a direção da ENAPORT por difamação e injúria, após ter sido acusado pelo diretor de provocar desentendimentos entre os trabalhadores que disputavam a liderança sindical, e alegou que a Direção da ENAPORT tem sido cúmplice das irregularidades dentro da empresa.
“Infelizmente o senhor diretor pecou, porque de acordo com a lei 6/2019 do Código de Trabalho, em que fala sobre questões sindicais das convenções da OIT, […] em momento nenhum, nenhuma entidade empregadora está autorizada a interferir na vida do sindicato”, frisou João Tavares, Secretário-Geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe.
“Eu felizmente fui à empresa duas vezes e falei ao senhor diretor que ele estaria interferir na vida sindical e que não é aconselhável. Para o meu espanto, no dia 8 ele fez a declaração que fez”, acrescentou.
Numa entrevista concedida aos meios de comunicação social, o diretor da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPORT), Hamilton Sousa, acusou o Secretário Geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, João Tavares, de ser o provocador do conflito que envolvia dois grupos de trabalhadores da empresa.
“Nós já metemos o caso no Ministério público. O senhor terá que explicar aquilo que andou a declarar”, disse João Tavares.
João Tavares referiu que o antigo sindicato foi construído com bases ilegais e alegou que a Direção da ENAPORT tem sido cúmplice das irregularidades. O Secretário-Geral da ONT-STP não reconhece o antigo sindicato, por este não atender às especificidades necessárias.
“Eles com apoio da empresa criaram um sindicato à margem da central, […] inclusive induziram o Ministério do Trabalho a erros, porque não houve assembleia dos trabalhadores para que fizesse o tal sindicato. A lista de presença [apresentada na altura] foi falsa. A lista de presença de um outro sindicato é que eles pegaram anexaram a nota para o Ministério do Trabalho”, acrescentou.
O secretário avançou também que o antigo líder “encontra-se na posição de ilegalidade e que não se pode ter um representante do sindicato em que tenha falsificado documentos”.
“A certidão de habilitação que ele entregou ao Tribunal de Contas para enquadrar na empresa, é falsa”, vincou.
O secretário apresentou também documentos que validam a escolha do novo sindicato, incluindo uma lista de aprovação de 49 membros. Após a apresentação da queixa João Tavres aguarda a resolução deste conflito.
