MLSTP considera “grave violação da lei” a recusa da EMAE e da Enasa a uma visita institucional

O partido acrescentou ainda que “caso tal ação persista, irá recorrer a todos os mecanismos legais e institucionais”. 

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Rádio Somos Todos Primos

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) considera uma “grave violação da lei” a recusa da EMAE e da Enasa a uma visita institucional do líder, Américo Barros, e de demais parlamentares e exigiu o cumprimento da lei e o respeito pelas instituições democráticas.

“O MLSTP vem por este meio, expressar o seu firme protesto contra a recusa da EMAE e da Enasa em permitir, uma visita institucional  do seu líder, Américo Ramos e demais parlamentares seus, a estas empresas. Tal atitude constitui  uma grave violação da Lei nº. 8/2001, relativa ao Estatuto da Oposição”, lê-se na nota de protesto.

O  maior partido da oposição ressaltou ainda que “ao permitir ou encorajar tais práticas, o Governo do ADI e MCI-PUM desrespeita a dita lei, enfraquece o Estado do Direito e mina  a confiança do povo nas instituições”.

Numa nota publicada na página oficial, o partido relatou que  “recorreu às direções da EMAE, ENASA e Hospital Dr. Ayres de Menezes a possibilidade de realizar visitas nestes sectores, com o objectivo de se inteirar melhor sobre os principais problemas que estas Instituições têm apresentado nos últimos tempos e que tais recusas pressupõem a existência de irregularidades que pretendem ocultar”.

O partido acrescentou ainda que “caso tal ação persista, irá recorrer a todos os mecanismos legais e institucionais”. 

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