A Direção dos Serviços Geográficos e Cadastrais (DSGC) repudiou as alegações divulgadas por alguns cidadãos e difundidas pela RSTP sobre venda ilegal de terrenos e campo de futebol na localidade perto de Água Arroz e decidiu “apresentar uma queixa-crime contra os referidos invasores e autores das falsas informações, de modo a responsabilizá-los judicialmente pelos danos causados a imagem da instituição e ao bom nome do funcionário em causa”.
De acordo com as referidas alegações, o funcionário em causa, Osvaldo do Nascimento, teria “vendido terrenos” em zonas destinadas a infraestruturas viárias e estaria “a destruir plantações” para remarcar áreas.
Num comunicado enviado à RSTP, a DSGC rejeitou “categoricamente tais acusações, por serem falsas, desprovidas de qualquer base factual e atentatórias da honra e da credibilidade de um servidor público que, no estrito cumprimento das suas funções, procedeu a delimitação técnica de áreas conforme o plano urbanístico e cadastral em vigor, em estreita concertação com a Associação dos Pequenos Agricultores e os legítimos detentores dos títulos de posse da área em causa”.
“É importante esclarecer que os autores dessas alegações são indivíduos que ocupam de forma ilegal e abusiva terrenos pertencentes ao domínio público, sem qualquer título legitimo de posse. Esses ocupantes irregulares, com o pretexto de práticas agrícolas, têm vindo a apropriar-se indevidamente de áreas reservadas ao Estado, e em muitos casos, procedem a venda ilícita de parcelas a terceiros, com o intuito de obter benefício económico pessoal a margem da lei”, lê-se no comunicado.
“Trata-se, portanto, de invasores que procuram manipular a opinião pública e intimidar as autoridades competentes, utilizando acusações infundadas como forma de legitimar ocupações ilegais e travar o processo de ordenamento territorial que a DSGC tem vindo a implementar de forma rigorosa e transparente”, acrescenta.
O órgão reforçou que não há qualquer processo judicial, disciplinar ou administrativo contra o funcionário mencionado e que, devido à gravidade das falsas denúncias, decidiu apresentar queixa-crime contra os invasores e autores das informações difamatórias.
No entanto, a direção lamentou que a RSTP tenha divulgado as alegações sem ouvir o servidor visado ou a própria instituição, alertando para o risco de desinformação e sensacionalismo, que podem prejudicar a confiança nas instituições públicas.
De sublinhar que os moradores e camponeses da comunidade de Água Arroz contestaram a alegada venda de um terreno comunitário por um funcionário do Cadastro e exigiram a intervenção das autoridades para a anulação da venda e a responsabilização dos envolvidos.
Segundo os residentes, o terreno foi entregue à comunidade há vários anos e tem sido utilizado para atividades desportivas e para o cultivo de produtos agrícolas que servem de sustento a várias famílias da zona.
Entretanto, a associação dos pequenos agricultores e horticultores de São Marcos em declarações à RSTP, desmentiu todas as alegações sobre venda ilegal de terrenos e campo de futebol na localidade perto de Água Arroz, e garantiu que a localidade está no processo de urbanização que tem sido feito por técnicos do Cadastro em perfeito diálogo e harmonia com os moradores.
“Nós da associação fizemos várias reuniões a fim de resolvermos os conflitos que tem assolado esse terreno, e decidimos retalhar o espaço juntamente ao cadastro, tendo em conta que é um terreno urbanístico”, disse o presidente da associação, Esmael Pita.
Os membros da associação saíram em defesa do funcionário do cadastro que dizem ter sido acusado injustamente por um grupo de moradores que contesta as intervenções de urbanização comunidade, mas sem procurar as informações.
