A Polícia de Segurança Pública de Portugal certificou hoje 24 elementos do Serviço de Migração e Fronteiras são-tomense sobre controlo de fronteiras aéreas, alinhando práticas europeias sobre permanência irregular, processos de retorno e gestão de centros de detenção administrativa de migrantes ilegais.
Segundo o embaixador de Portugal em São Tomé, Luís Leandro da Silva, trata-se da primeira formação do género, que está inscrita como uma prioridade da cooperação técnico-policial entre os dois países, alinhando com a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 que destaca a segurança, as migrações e o respeito pelos direitos humanos como pilares essenciais de ação conjunta.
“Acho que podemos dizer que esta formação representa um passo firme no reforço das capacidades operacionais do Serviço de Migração e Fronteiras de São Tomé e Príncipe, dotando-o de um conjunto de saberes, competências técnicas e ferramentas essenciais ao nível do controle de fronteiras aéreas”, sublinhou Luís Leandro da Silva.
A formação que foi ministrada por elementos da PSP, que se deslocaram a São Tomé para o efeito, teve a duração de duas semanas, e permitiu ainda a partilha de conhecimentos especializados sobre sistemas informáticos e de análise de risco e a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
“Esta formação não foi apenas um curso, foi uma jornada de crescimento profissional e de transformação. Enfrentaram desafios complexos, superaram obstáculos e, acima de tudo, cresceram como profissionais e como equipa. Estão agora seguramente mais preparados para desempenhar com rigor, com ética e com responsabilidade a vossa missão de guarda de fronteira”, referiu o embaixador de Portugal.
O ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Horário Sousa, agradeceu ao Governo português, nomeadamente o Ministério da Administração Interna de Portugal, “que tornou realidade essa ação de capacitação”, sublinhando que permitirá “estreitar e melhorar os canais de comunicação existentes entre as várias autoridades de controlo de fronteiras de ambos os países”.
O diretor do Serviço de Migração e Fronteiras (SMF) de São Tomé e Príncipe, Eridson Trindade, disse à RSTP que a ação também contribuirá para “facilitar a mobilidade” entre os dois países e alinhar boas práticas.
“No âmbito desse estreitar de laços, claro que vai facilitar a mobilidade, porque já conseguimos aqui prever as situações que possam ter algum tipo de constrangimento para nossos passageiros que saem daqui para Portugal, vice-versa”, disse Eridson Trindade.
“Sabendo como é que Portugal está a trabalhar, facilita os nossos técnicos também aqui com essas informações para que o passageiro, quando sai daqui, já sai de forma mais garantida que as coisas correm da melhor forma”, acrescentou Eridson Trindade.
