O MLSTP, líder da oposição são-tomense, exigiu hoje explicações ao Presidente e o Governo sobre o desaparecimento do processo do julgamento do golpe de Estado e morte de quatro homens no quartel militar, em 25 de novembro de 2022, defendendo a convocação do Conselho Superior de Defesa para análise da situação.
Durante a leitura de um comunicado de imprensa, o líder do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), Américo Barros, instou o Presidente da República, Carlos Vila Nova, “a convocar, com caráter de urgência, o Conselho Superior da Defesa para discutir a situação e encontrar soluções para a crise, de forma a evitar que situações semelhantes voltem a acontecer”.
Américo Barros exigiu ainda ao chefe de Estado e ao Governo “uma comunicação urgente, transparente e completa” à Nação para esclarecer “as medidas adotadas para a recuperação dos processos desviados” e “para que haja justiça para todos os envolvidos no caso 25 de novembro”.
O desaparecimento dos documentos, que estavam nas instalações do Estado Maior das Forças Armadas, foi comunicado pelo chefe de repartição de logística do Estado Maior das Forças Armadas, Cosme Mota, ao Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), João Pedro Cravid, na sexta-feira, de acordo com os documentos a que a RSTP teve acesso.
Na comunicação, Cosme Mota referiu que tomou conhecimento do facto às 19:15 de quinta-feira, dia 16, quando se dirigiu ao seu gabinete no Estado-Maior e deparou “com a porta arrombada”.
Em causa está o processo em que quatro homens foram torturados e mortos no quartel militar, quando estavam sob custódia das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP), após uma tentativa de golpe de Estado.
Mais de 20 militares, incluindo altas chefias, foram acusadas pelo Ministério Público, mas até momento não foram julgados porque o tribunal civil declarou-se incompetente e remeteu o processo para o tribunal militar, que tem reclamado meios para funcionar.
Na terça-feira, a RSTP questionou o primeiro-ministro, Américo Ramos, sobre as informações que circulavam nas redes sociais referindo o desaparecimento de arquivos deste processo, mas o chefe do Governo são-tomense disse tratar-se de rumores e instou o CEMFA a esclarecer o assunto.
“Eu tenho informações como rumores. É preciso fazer um inquérito, certificar o que aconteceu e depois ter provas para dizer categoricamente o que se passou. Eu não fui lá, não estive lá, e então cabe ao Estado-Maior confirmar o que aconteceu”, disse o primeiro-ministro.
No entanto, a RSTP teve acesso a uma carta do ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Horácio Sousa, datada de segunda-feira, que refere que o primeiro-ministro tinha conhecimento do assunto e lhe pediu esclarecimentos.
“Tendo o Governo tomado conhecimento do desaparecimento do processo relativo aos acontecimentos de 25 de novembro de 2022 […] o primeiro-ministro e chefe do Governo, instou o ministro da Defesa e Ordem Interna, para junto ao senhor chefe de Estado maior das Forças Armadas, obter mais informações sobre a matéria”, lê-se na carta de Horácio Sousa ao CEMFA.
No comunicado lido hoje, o MLSTP considerou que a “atual situação não só aprofunda o clima de instabilidade política no país, mas também apresenta uma ampla fragilidade do sistema e a incapacidade do poder político em tomar decisões eficazes e garantir a segurança e a justiça para todos os cidadãos”.
“O MLSTP espera que seja feita uma investigação rigorosa e transparente sobre o desaparecimento do processo, mas também enfatiza que isso não deve desviar a atenção do essencial, que é, a investigação e o apuramento de responsabilidades de todos os autores do caso 25 de Novembro. É imperativo que sejam tomadas medidas concretas para esclarecer os fatos e responsabilizar os culpados”, exortou o presidente do partido, Américo Barros.
Além disso, o partido pediu esclarecimentos sobre as causas do confronto registado, na quarta-feira, entre elementos da Polícia Militar e da Guarda Presidencial, que se agrediram mutuamente, com murros e bastões, provocando pânico, nos arredores de várias escolas, na capital são-tomense.
