O Governo são-tomense e a empresa norueguesa SCATEC assinaram um acordo de locação e manutenção de uma central solar fotovoltaica com capacidade para produzir 11 megawatts de energia elétrica “mais limpa e mais barata para a população”, segundo o ministro, Garreth Guadalupe.
“Nós sabemos o que tem sido até hoje a energia térmica, o custo que tem para o país, o custo que tem para o honorário público, o custo que tem para a nossa população e nesse momento, nós estamos a falar do início de uma nova era de energia, não só mais limpa, como também mais barata para a nossa população”, afirmou o ministro da Economia e Finanças, Garreth Guadalupe.
A nova infraestrutura será instalada na localidade de Água Casada. Segundo o ministro, o acordo assinado entre ambas as partes, será agora submetido ao Tribunal de Contas para apreciação e validação, conforme as normas legais em vigor.
“A assinatura com o parceiro para a produção de 11 megawatts, é um contrato que cumpriu tudo aquilo que é dentro do nosso ordenamento jurídico, todavia a validade, a eficácia do contrato, ela só terá a sua eficácia com a avaliação prévia do Tribunal de Contas”, garantiu o governante.
“Neste momento, nós temos em vigor a lei temporária de incentivo a investimento que isenta que os contratos possam ir ao visto prévio do Tribunal de Contas. Todavia, nós fazemos questão que vá, antes que o contrato tenha a sua eficácia legal, porque nós queremos que o processo seja ele totalmente transparente e que cumpra todas as regras internacionais nessas questões de assinatura de contrato”, avançou.
A assinatura do acordo foi celebrada entre a Empresa de Água e Eletricidade (EMAE) e SCATEC, na presença do ministro das Infraestruturas e Recurso Naturais e o titular das pastas das Finanças e Economia Azul e membros do seu gabinete.
“A EMAE é quem receberá o serviço, e o ministro das Infraestruturas e Recurso Naturais mais eu, estamos aqui para testemunhar a assinatura deste tao importante contrato para o nosso país”, apontou Garreth Guadalupe.
O acordo rubricado entre o Governo e a empresa norueguesa, enquadra-se nos esforços para encontrar soluções para a crise energética no país e alternativas de produção de energia limpa e acessível e reduzir custos com a produção de energia térmica.
Fonte: TVS.