A diretora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género (INPG), Jailça Lima, destacou, em entrevista à RSTP durante o podcast Mulheres na Liderança, os vários projetos que têm sido implementados no país, em parceria com diversas instituições, para a promoção do empoderamento feminino de mulheres jovens e adultas, salientando ainda o reforço do atendimento às vítimas de violência doméstica.
Criado em 2007, o Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género resulta da participação de São Tomé e Príncipe na 4.ª Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em 1995, em Beijing, China, onde, uma das recomendações desse encontro internacional foi a criação de políticas para a integração da dimensão de género nas estratégias de desenvolvimento.
“O Instituto visa assegurar todas as políticas que promovam a integração do género no desenvolvimento ao nível das políticas do país e trabalhar na cooperação e parceria para que estas políticas possam ser implementadas”, explicou a diretora.
O Instituto, que coordena as acções transversais ligadas à equidade de género, tem trabalhado em conjunto com várias instituições parceiras, integradas em diferentes áreas do desenvolvimento. Um dos resultados desse trabalho foi a aprovação da Lei da Paridade, em 2022, fruto de sessões de advocacia realizadas pelo INPG e pelas instituições parceiras a nível nacional.
“Temos realizado várias acções de capacitação e sensibilização dos nossos parceiros, bem como dos beneficiários”, afirmou.
Jailça Lima avançou ainda com alguns dados sobre a situação das mulheres no país no sector financeiro, referindo que “mais de 70% enfrentam problemas de pobreza, 40% são chefes de família, 20% estão em situação de desemprego e cerca de 60% trabalham no mercado informal”. Face a este cenário, a diretora destacou a Estratégia de Inclusão Financeira, atualmente a ser elaborada pelo Banco Central, que visa “aproximar as questões financeiras às mulheres”.
“A nossa intervenção vai também no domínio da criação de políticas para o atendimento de vítimas de violência baseada no género. Conseguimos apetrechar todos os comandos distritais com gabinetes para atender as vítimas”, revelou.
A diretora referiu ainda que as denúncias de violência baseada no género têm aumentado no país, sublinhando a necessidade de reforçar a presença das mulheres em cargos de decisão.
Ao longo do programa, Jailça Lima explicou igualmente o envolvimento do Instituto em vários projectos nacionais, como o PEREQ, o programa Família Vulnerável, o projecto COMPRAN, e na elaboração de políticas e estratégias para a juventude, com o objectivo de promover a inclusão e a equidade de género.
O programa Mulheres na Liderança integra-se no projecto “Nossa Voz, Nosso Futuro – Democracia em Acção”, financiado pela European Partnership for Democracy, com o apoio do Governo de São Tomé e Príncipe e das Nações Unidas.