O advogado Hamilton Vaz acusou o juiz Leonel Pinheiro de ter liderado “uma quadrilha” que orquestrou um processo “inquinado” de usucapião para atribuir o direito de propriedade de um imóvel na Avenida Geovani a um grupo de que fazia parte o seu irmão.
Hamilton Vaz afirmou que “um grupo de mafiosos” onde o juiz Leonel Pinheiro acionou o processo de usucapião, onde o seu irmão estava por detrás.
“O senhor Leonel Pinheiro teleguiou o processo […] é um juiz bandido, mafioso, malandro, que orquestra processo onde o irmão está por detrás”, afirmou o advogado, afirmando que, acrescentando que o adquirente, “mal pegou o prédio”, vendeu-lhe para terceiro.
Hamilton Vaz denunciou ainda a celeridade com que o processo terá sido decidido, em menos de seis meses, por isso pede intervenção do Conselho Superior de Magistratura, contra o juiz Leonel Pinheiro.
“O processo foi tão breve que até nas férias judicias de 2019 o processo correu porque ele tinha interesse declarado no processo, era o seu irmão. Esse processo tem que ser inspecionado pelo Supremo, tem que se instaurar processo disciplinar a esse juiz”, defendeu, Hamilton Vaz.
O advogado foi mais longe, denunciando indícios de crimes, envolvendo funcionários da Direção dos Registos e Notariados, e pelo facto de se ter criado uma representação “ad hoc”.
Hamilton Vaz disse que a parte que representa, tem um contrato de arrendamento com o verdadeiro dono do imóvel, submeteram vários processos para travar o despejo e obras iniciadas pelo grupo que adquiriu a propriedade recentemente, mas até ao momento não teve decisão judicial.
O Sindicato do Magistrados emitiu um comunicado em sua defesa, onde repudia o comportamento do advogado Hamilton Vaz e pede à Ordem dos Advogados que abra um processo disciplinar contra o mesmo.
“Vem a ASSIMAJUS mais uma vez repudiar e condenar a forma como determinados indivíduos exercem a advocacia em São Tomé e Príncipe, em total desrespeito pelos magistrados e instituições”.
