O Presidente da República convocou o Conselho Superior de Defesa Nacional para analisar, entre outros assuntos, a exoneração de chefias militares acusadas pela tortura e morte de quatro homens no quartel militar em 25 de novembro de 2022, segundo documento a que RSTP teve hoje acesso.
A reunião terá lugar na sexta-feira, pelas 10:00 horas, na Presidência da República, e tem como ordem do dia a proposta de nomeação do novo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, a exoneração das chefias militares constituídas como arguidos no processo de 25 de novembro de 2022 e a exoneração e nomeação dos novos Comandantes dos Ramos e o Inspetor-Geral das Forças Armadas, além de assuntos diversos.
Em março de 2023, o Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o então vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, que é atualmente Comandante da Guarda Costeira, pela tortura e morte de quatro homens no assalto ao quartel das Forças Armadas em 25 de novembro de 2022.
O MP pediu ainda a pena acessória de demissão das Forças Armadas para todos os acusados.
Segundo o despacho de instrução preparatória do Ministério Público (MP), Olinto Paquete – que pediu demissão do cargo de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dois dias depois do ataque, ocorrido em 25 de novembro de 2022 -, o então vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, e o coronel José Maria Menezes são acusados, “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado.
Olinto Paquete foi depois ilibado das acusações, enquanto Armindo Rodrigues e José Maria continuaram na chefia militar e com assento no Conselho Superior de Defesa Nacional.
O tribunal civil condenou o único civil sobrevivente, após a tortura no quartel, mas declarou-se incompetente para julgar os militares, remetendo o processo para o tribunal militar, que tem reclamado meios para funcionar, e até ao momento não realizou o julgamento do processo.
Este ano, o processo desapareceu das instalações do Estado-Maior das Forças Armadas em 16 de outubro, e levou o Governo a propor a exoneração do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), João Pedro Cravid, que foi substituído, provisoriamente, pelo comandante do Exército, Virgílio Pontes.
Sem revelar os resultados do inquérito mandado instaurar pelo Governo sobre o desaparecimento do processo, o Presidente da República revelou o documento foi remetido ao Ministério Público para “investigações mais apuradas”.
O desaparecimento aconteceu numa altura em que Carlos Vila Nova tem promovido vários encontros, nomeadamente com os titulares de órgãos de soberania e partidos políticos para analisar formas de resolução do caso.
“Essas ações que iniciei e desenvolvi é para trazer ao de cima e ouvir todos os possíveis intervenientes e fazer com que as coisas aconteçam (…) o meu principal objetivo é pacificar São Tomé e Príncipe”, declarou o chefe de Estado.
