O jurista e antigo juiz de primeira instância, Augério Amado Vaz, conseguiu evitar a prisão preventiva, após pagar caução de 100 mil dobras determinada pelo Tribunal, por indícios de crime de ofensa ao Presidente da República, durante vídeo em direto no Facebook.
A medida de caução foi determinada na terça-feira, após o primeiro interrogatório judicial, para ser paga até as 12 horas de hoje (24 de dezembro).
Augério Amado Vaz não pagou o valor dentro do prazo, por isso foi detido pelas autoridades no início da tarde, altura em que cumpriu o pagamento para aguardar o processo em liberdade.
Em causa estão os insultos proferidos por Augério Amado Vaz, aparentemente em Estado ébrio, em direto no Facebook, no dia 13 de dezembro, enquanto criticava algumas ações do Presidente da República e Governo.
Dias depois Augério Amado Vaz apagou os vídeos na sua conta e publicou um texto de retratação pública.
“Eu, Augério Vaz, venho a público manifestar meu sincero arrependimento e apresentar formalmente este pedido de desculpas em face das palavras e expressões dirigidas recentemente a autoridades públicas”, escreveu Augério Amado Vaz, no Facebook.
“Reconheço que, em um momento de profunda frustração e indignação com questões que afetam a nossa coletividade, deixei que as emoções sobrepusessem o meu discernimento. O que deveria ter sido uma crítica construtiva ou uma reivindicação legítima acabou por se transformar em injúria. Entendo agora que, embora o descontentamento faça parte do exercício democrático, a ofensa pessoal nunca deve ser a ferramenta para expressá-lo”, lê-se na publicação.
Em novembro, militante do Movimento Basta, Edney Silva também foi obrigado a pagar uma caução de 35 mil dobras, por indícios do mesmo crime de que está a ser acusado Augério Amado Vaz.