O governo militar que está no poder em Burkina Faso anunciou na quinta-feira a dissolução de todos os partidos políticos do país, por meio de um decreto aprovado em reunião do Conselho de Ministros.
A medida elimina também o quadro legal que regulava o funcionamento dessas formações políticas e ordena que todos os bens e ativos dos partidos sejam transferidos para o Estado.
A decisão foi anunciada pelo ministro de Administração Territorial, Émile Zerbo, que afirmou que uma revisão do sistema partidário concluiu que a proliferação de partidos tinha gerado divisões entre os cidadãos e enfraquecido a coesão social.
Segundo o governante, a medida visa “preservar a unidade nacional, fortalecer a coerência da ação governamental e abrir caminho para uma reforma do modelo de governação política”.
Burkina Faso estava sob regime militar desde um golpe de Estado em setembro de 2022, quando o capitão Ibrahim Traoré tomou o poder. Desde então, as atividades dos partidos políticos já estavam suspensas, mas agora com o novo decreto são formalmente dissolvidos e proibidos de funcionar, uma mudança que marca um novo passo na consolidação do controlo político pelo governo militar.
Antes da crise, o país contava com mais de 100 partidos registados, dos quais cerca de 15 tinham representação no parlamento eleito em 2020. A dissolução formal dessas organizações representa um forte golpe à democracia e levanta preocupações sobre o futuro da participação política no país.
O governo informou que irá enviar um projecto de lei à Assembleia Legislativa Transitória para definir um novo enquadramento legal para futuras formações políticas, embora não tenha divulgado um cronograma claro para a sua implementação.
Fonte: Público / África News
