O Presidente da República defendeu hoje que é preciso lutar contra “o desmando” no país, face aos confrontos entre deputados que obrigaram a intervenção policial, e reafirmou que o Tribunal Constitucional perdeu credibilidade face às recentes decisões.
“Nós temos que lutar contra o desmando. Não podemos permitir que o país seja bloqueado por meia dúzia de pessoas, sejam eles de que nível for”, declarou Carlos Vila Nova, questionado hoje sobre a crise parlamentar que tem marcado a política são-tomense há uma semana.
Em causa está uma sessão plenária, que decorreu na Universidade de São Tomé e Príncipe, sob forte proteção policial, e presidida pelo segundo vice-presidente do parlamento Arlindo Barbosa, com presença de 29 deputados, e do Governo, representado pela ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher.
Durante a sessão, 29 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), do Movimento Basta e parte de deputados da ADI que apoiam o atual Governo, destituíram a presidente do parlamento, Celmira Sacramento, exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que todos os trabalhos das comissões especializadas passariam para o plenário.
Momentos antes, deputados da Ação Democrática Independente (ADI) opositores ao Governo de São Tomé e Príncipe entraram em confronto com a polícia para impedir a sessão plenária convocada à revelia da presidente do parlamento, tendo uma deputada alegadamente agredido o ex-presidente do parlamento, Delfim Neves, com uma pedra na cabeça.
“Eu espero que todos esses incidentes ou atos que têm acontecido nos últimos tempos na Assembleia Nacional sirvam de aprendizagem a todos nós, para fortalecer a nossa democracia. Temos o compromisso de consolidar a nossa democracia e eu espero que isso seja uma aprendizagem”, reagiu Carlos Vila Nova.
Carlos Vila Nova assegurou que agirá em consciência quando receber as leis aprovadas pelos 29 deputados, e voltou a atacar o TC face ao acórdão publicado no dia dos confrontos, no qual se declarou inconstitucional a convocatória e nulas as deliberações adotadas pela maioria de deputados durante a sessão.
“O Tribunal Constitucional através deste ato… parece que é uma fuga (…). O elevado índice de descrença e de credibilidade retira credibilidade a este órgão, infelizmente, que deveria ser um órgão a serviço da nação”, disse Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado são-tomense manifestara já esta posição há duas semanas quando o TC divulgou, um ano depois, um acórdão no qual se declarava inconstitucional o decreto-presidencial que demitiu o anterior Governo, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.
O chefe de Estado são-tomense falava à imprensa no final do ato na qual se assinalavam os acontecimentos de 03 de fevereiro de 1953, conhecido como o Massacre de Batepá.
A crise no parlamento são-tomense começou terça-feira, levando à suspensão da sessão pela presidente, após discussões acesas entre parlamentares pró e contra uma moção de censura ao Governo, apresentada por uma parte de deputados da ADI, mas que acabou por ser retirada no dia seguinte.
O Presidente são-tomense marcou as eleições presidenciais para 19 de julho, e as legislativas, regional e autárquicas para 27 de setembro.
