O antigo primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa considera que o Tribunal Constitucional é o principal responsável pela grave crise política que o país atravessa, acusando a instituição de ultrapassar as suas competências e de contribuir diretamente para o caos institucional.
Em declarações à RFI, o ex-governante afirmou que as decisões do tribunal fragilizaram a democracia e lançaram São Tomé e Príncipe numa instabilidade sem precedentes.
A polémica teve início em Janeiro de 2025, quando o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o decreto do Presidente da República, Carlos Vila Nova, que havia demitido o Governo liderado por Patrice Trovoada. Para Gabriel Costa, o tribunal não tem legitimidade para apreciar actos de natureza política do chefe de Estado ou do Executivo.
“O Tribunal Constitucional não tem competência para sindicar os actos de natureza política do Presidente da República nem do Governo. Esses actos não são susceptíveis de serem declarados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, de maneira nenhuma. Não faz sentido”, defendeu, acrescentando que a interferência judicial retirou credibilidade às instituições.
“Este tipo de decisão retira toda a credibilidade ao Tribunal Constitucional e abre espaço para todo este imbróglio que mergulha, uma vez mais, o país na confusão. E depois há ainda a coincidência desta decisão. As pessoas não são parvas”, acrescentou.
O antigo chefe do executivo acredita ainda que a decisão terá sido influenciada pelo calendário eleitoral, acusando os juízes de utilizarem o órgão para fins alheios às suas funções. Segundo Costa, este posicionamento abriu caminho para o actual impasse político.
Entretanto, a tensão agravou-se na segunda-feira, 2 de Fevereiro, quando 29 deputados, reunidos sob protecção policial, destituíram a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional e elegeram um novo presidente da Comissão Eleitoral. Horas depois, o próprio Tribunal Constitucional anulou todas as deliberações, considerando-as inconstitucionais.
Para Gabriel Costa, o país está a desviar atenções dos problemas prioritários, como a crise energética, a escassez de água e as dificuldades sociais, enquanto os actores políticos se concentram em disputas institucionais.
“A democracia sai beliscada. Em vez de resolverem os problemas da população, perdem tempo com guerras políticas”, criticou.
O ex-primeiro-ministro manifestou ainda preocupação com o clima de intolerância crescente, referindo episódios de violência no parlamento, como a agressão de uma deputada ao antigo presidente da Assembleia, Delfim Neves, classificando a situação como um sinal alarmante num período pré-eleitoral.
Com eleições legislativas marcadas para Julho, Gabriel Costa defende maior diálogo entre governo, oposição e restantes forças políticas, apelando a uma concertação nacional para restaurar a estabilidade.
“É preciso colocar o país em primeiro lugar e reconciliar a nação. Sem entendimento, não será possível tirar São Tomé e Príncipe do atoleiro em que se encontra”, concluiu.