O deputado Abnildo D’Oliveira foi hoje eleito presidente da Assembleia Nacional, após a destituição antecipada da sucessora Celmira Sacramento, e prometeu garantir o respeito, imparcialidade e legalidade face ao “tempo difícil” que o país vive.
No seu discurso, Abnildo D’Oliveira, que foi candidato único, declarou que assume o cargo com humildade, respeito profundo pela Assembleia Nacional e “com plena consciência do tempo difícil” que o país vive.
“Não é um momento comum. Não é uma transição banal. É um momento que exige verdade, coragem e sentido de Estado”, declarou.
Abnildo D’Oliveira, formado em filosofia e jornalismo, era até então primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional indicado pela Ação Democrática Independente (ADI), partido do qual renunciou a militância, em janeiro, e pediu para passar a independente. Antes, exerceu também as funções de líder parlamentar e secretário de Estado para Juventude e Desporto da ADI.
O novo presidente da Assembleia Nacional substituiu Celmira Sacramento destituída na semana passada por uma nova maioria parlamentar que reúne 18 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), dois do Movimento Basta, ambos na oposição, e nove deputados da ADI que apoiam o atual Governo.
“A Assembleia Nacional é a casa do povo. Não é propriedade de partidos. Não é palco de vaidades. É o lugar onde as diferenças se encontram, para construir soluções”, declarou Abnildo D’Oliveira.
O presidente do parlamento são-tomense prometeu trabalhar para se vencer o medo da divisão, da intolerância e do afastamento entre os eleitos e o povo, declarando que “vencê-lo, exige mais do que discursos”, mas sim atitudes e exemplo.
“Como presidente da Assembleia Nacional, comprometo-me a garantir respeito, imparcialidade e legalidade. Todos os deputados terão voz, todas as opiniões serão ouvidas e o interesse nacional será sempre o nosso norte”, disse.
No dia 02 de fevereiro, a maioria absoluta de 29 deputados reuniu-se em sessão plenária, que decorreu na Universidade de São Tomé e Príncipe, sob forte proteção policial, e decidiu pela destituição da então presidente do parlamento, pela revogação da lei interpretativa e exoneração dos cinco juízes do Tribunal Constitucional, e elegeu o presidente da Comissão Eleitoral.
No mesmo dia, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a convocatória da sessão plenária e nulas as deliberações a serem adotadas, mas a decisão não foi acatada, tendo sido a presidente do parlamento substituída pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional.
A presidente destituída do parlamento são-tomense afirmou que vai recorrer para o Tribunal Constitucional e que os 29 deputados a “escorraçaram” do cargo através de um “golpe parlamentar” que considera nulo.
