A Assembleia Regional do Príncipe aprovou o Orçamento Regional e Grandes Opções de Plano para o ano económico de 2026, avaliado em cerca de 269 milhões de dobras, num plenário marcado por um confronto político direto entre oposição e Governo Regional.
O líder do Movimento para o Desenvolvimento do Príncipe (MVDP), Nestor Umbelina, considerou que o Orçamento, tem um carácter “eleitoralista”, alegando que está orientado para as eleições regionais previstas para setembro deste ano.
“Faz hoje quatro anos e este será o último orçamento deste Governo Regional. Se formos ver ações como água, estrada, hospital e educação, o Governo não cumpriu nada do que prometeu nestes quatro orçamentos da legislatura. Portanto, na minha opinião, este vai ser o pior orçamento, porque está muito focado para fins eleitoralistas”, afirmou.
O dirigente da oposição criticou ainda os atrasos nas transferências financeiras destinadas à Região Autónoma do Príncipe, defendendo maior articulação entre o Governo Regional e o Governo central.
“Nós somos oposição, mas não estamos contra que venha dinheiro para o Príncipe. Achamos inadmissível que não cheguem fundos à Região Autónoma, porque o Governo Regional durante o ano não teve dinheiro suficiente para funcionar”, declarou Nestor Umbelina.
Durante o debate, foi referido que estavam previstos cerca de 37 milhões de dobras para investimento público na região, mas apenas sete milhões terão sido efetivamente transferidos, situação que condicionou a execução de vários projetos.
Em resposta, o Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, rejeitou as acusações e sublinhou que a crítica faz parte do papel da oposição num sistema democrático.
“Se vemos ao longo do debate, a oposição reconhece que as ações previstas têm razão de ser, porque estão direcionadas para as pessoas, seja na economia, no capital humano ou nas infraestruturas. Politicamente podem posicionar-se de forma diferente, mas respeitamos”, afirmou.
Filipe Nascimento garantiu que, apesar das limitações financeiras, o executivo conseguiu assegurar o funcionamento das instituições, manter obras em curso e responder às necessidades da população nas áreas da saúde, incluindo evacuações médicas, educação e modernização da administração pública, através das receitas arrecadadas na região e parcerias estratégicas.
“Demos respostas a um conjunto de demandas, iniciamos e continuamos obras ao longo desse ultimo ano e esperemos continuar neste novo ano, demos resposta para um normal funcionamento das instituições na região, atendemos também funcionamentos que vá ao encontro da necessidade da população, seja na saúde, no funcionamento do hospital, evacuações medicas, correntes que representam uma despesa considerável na educação, asseguramos o funcionamento da educação nesta aposta de qualidade e inclusão e de modo em geral”, ressaltou.
“Permitimos a administração pública continuar a aperfeiçoar para dar resposta na ótica da modernização e respondermos anseios, não só da população como dos investidores, entre outras áreas”, adiantou o líder do Governo Regional.
Apesar das divergências e da troca de críticas entre o líder do MVDP e o chefe do executivo regional, o Orçamento Regional acabou por ser aprovado por maioria garantindo o enquadramento financeiro para a execução das prioridades definidas para a Região Autónoma do Príncipe, num contexto político já marcado pela proximidade das eleições regionais em setembro.
