O Governo vai pagar salário a pelo menos 300 funcionários não docentes que trabalham há vários anos em diversas escolas do país sem salário e alertou ainda para a punição de futuras integrações irregulares de funcionários, segundo avançou o Ministro da Economia e Finanças.
A informação foi avançada durante o encontro com os profissionais não docentes, promovido pelo Ministério da Educação.
“Nós enquanto estado, tinhamos que nos organizar, porque é inadmissível que vocês prestem um trabalho para os Estado e não recebam. A partir deste mês de fevereiro, todos vocês vão começar a receber”, disse o Ministro Economia e Finanças, Gareth Guadalupe.
Dentre o grupo dos não docentes, constam cantineiras, serventes, jardineiros e guardas de diferentes instituições.
De acordo com o ministro, os profissionais que não recebem salário há um ano ou mais terão direito ao pagamento retroativo, com efeitos a partir de setembro de 2025. Já aqueles que estão há menos de cinco meses sem receber passarão a auferir o salário conforme a data estipulada no respetivo contrato.
“Mesmo não recebendo, vocês não deixaram de prestar o trabalhos”, disse.
De forma a evitar que haja situações semelhantes no futuro e proteger os funcionários, o Governo produziu um despacho, onde “ficam proibidas as demissões, suspensões ou manutenções em funções, sem vaga legalmente criada, sob pena de responsabilidade disciplinar financeiramente administrativa”.
“A prestação de falsas informações, omissões, ou declarações inexatas por parte dos diretores das escolas relativamente à existência de vagas, ou ao número de trabalhadores em exercício, que resulte na criação de passivos financeiros para o estado, determina; o despedimento imediato do diretor da escola”, explicou Gareth Guadalupe.
Recorde-se que em janeiro, o governo prometeu regularizar a situação da classe de profissionais não docente, após um encontro organizado pelo Sindicato das Serventes, Guardas e Jardineiros de São Tomé e Príncipe, que tem apelado por soluções para cerca de 300 pessoas que têm trabalhado há vários anos em diversas escolas do país sem salário.